Acordo Brasil- AstraZeneca não prevê reembolso caso vacina contra Covid-19 não funcione

A estratégia do governo brasileiro para combater a pandemia do coronavírus ganhou mais um capítulo, no mínimo, danoso para os interesses nacionais. O correspondente...

A estratégia do governo brasileiro para combater a pandemia do coronavírus ganhou mais um capítulo, no mínimo, danoso para os interesses nacionais.

O correspondente da TV DEMOCRACIA em Genebra, na Suíça, Jamil Chade teve acesso ao acordo entre a multinacional europeia AstraZeneca (foto) e o governo Bolsonaro para a venda, produção e distribuição da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford (Reino Unido).

Uma espécie de pré-acordo entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a AstraZeneca, que foi assinado no dia 31 de julho, prevê a entrega de 100 milhões de doses a um custo de US$ 300 milhões.

Ele estabelece grandes vantagens para a farmacêutica que, praticamente, não terá prejuízos.

Para se ter uma ideia, se a vacina não for eficaz e segura contra a Covid-19, não haverá reembolso.

O mesmo valerá para a transferência de tecnologia de produção do remédio acabado: o Brasil não vai ter o dinheiro de volta.

A AstraZeneca determinou ainda que o fim da pandemia será no dia 1º de julho do ano que vem. Se a empresa entender, em boa fé, que a crise sanitária ainda estará presente, ela vai decidir se ampliar o período da pandemia.

A informação foi confirmada pelo jornal britânico Financial Times.

A multinacional anglo-sueca incluiu um item no documento que estabelece que a produção da Fiocruz só poderá atender ao mercado doméstico brasileiro, sendo vedada uma eventual exportação da vacina. Ela só poderá acontecer quando a pandemia terminar e “as partes avaliarão a possibilidade de extensão do território”.

Fiocruz

A quebra de patente é outra possibilidade inexistente para o Brasil, já que toda a propriedade intelectual do medicamento permanecerá nas mãos da AstraZeneca, que ainda terá direito ao pagamento de royalties, cujo valor é confidencial.

Apesar das condições desfavoráveis, o governo Bolsonaro optou por não se aliar à Índia e África do Sul na proposta de suspensão de todas as patentes de vacinas e tratamentos contra a Covid-19.

Até às 17h desta quinta-feira (8), a Fiocruz e a AstraZeneca não haviam se manifestado à respeito da reportagem de Jamil Chade.