A Justiça Federal no Amapá determinou o afastamento de 10 diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema... Amapá: juiz federal afasta diretorias da Aneel e do ONS por 30 dias

A Justiça Federal no Amapá determinou o afastamento de 10 diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS) por 30 dias.

Na decisão anunciada nesta quinta-feira (19), o juiz João Bosco Costa Soares da Silva criticou a atuação negligente da Aneel, do ONS e da concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) referente à necessidade de conserto urgente de um dos três transformadores de energia elétrica da Subestação Macapá desde o final do ano de 2019.

No começo do mês, houve um incêndio nesta instalação e o Amapá sofreu o primeiro dos dois blecautes que deixaram o estado sem energia.

No primeiro apagão a população precisou esperar 4 dias para o fornecimento ser retomado precariamente.

No segundo blecaute, na noite de terça-feira (17), a falta de energia durou cerca de 5h.

O juiz federal pediu o afastamento para que os diretores da Aneel e da ONS não interfiram nas investigações da Polícia Federal (PF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar as causas da crise energética que já dura 17 dias.

O inquérito está sob sigilo da Justiça.

O magistrado aceitou a ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e deu prazo até quarta-feira que vem (25) para que a LMTE restabeleça 100% do abastecimento de energia, sob pena de multa de R$ 50 milhões.

A Aneel é responsável para regulação do setor elétrico nacional e pela fiscalização do ONS.

Por sua vez, o ONS coordena e controla a operação de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e também planeja a operação de sistemas isolados.

O diretor-geral da Aneel, um dos afastados pelo juiz federal do Amapá, André Pepitone declarou que “todos os esforços, no atual momento, estão concentrados na normalização do fornecimento de energia no Amapá”.

Ele disse ainda que técnicos da agência estão na comitiva do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que chega hoje (19) ao estado.

Em nota, a Aneel afirmou que respeita a decisão da Justiça, mas que “ações como essa acabam gerando ruído e prejudicando os trabalhos em um momento em que todos os esforços deveriam estar concentrados no restabelecimento pleno do fornecimento de energia no Amapá”.

Enquanto isso, a estatal Eletronorte, que não é responsável pelo abastecimento no estado, prometeu uma solução provisória por meio de energia térmica para restabelecer o fornecimento até sábado (21).

Já o diretor-presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Marcos Pereira, pediu paciência da população porque as interrupções podem continuar.

A população local anda revoltada com a situação. Praticamente, todos os dias há protestos nas ruas de Macapá e em cidades vizinhas.

A falta de segurança e o apagão elétrico provocaram o adiamento das eleições municipais na capital do estado para dezembro.

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