Bolsonaro admite vetar projeto de lei contra fake news

O presidente Jair Bolsonaro declarou hoje (1º), que há possibilidade dele vetar o projeto de lei contra fake news, notícias falsas, que foi aprovado no Senado e vai ser votado pela Câmara.

Ele falou a apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada, que o projeto vai ser difícil de ser aprovado pelos deputados e que não deve “vingar”.

O presidente disse que é uma das pessoas mais atacadas na internet, mas que não reclama. “Tem que ter liberdade. Ninguém mais do que eu é criticado na internet . E nunca reclamei”, declarou.

Segundo os defensores do projeto, o texto visa combater a produção e disseminação de informações falsas e difamatórias contra o Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF), politicos, autoridades e outras instituições.

O texto determina que, redes sociais e aplicativos de mensagens privadas com mais de 2 milhões de usuários adotem regras como a proibição de contas falsas ou automatizadas (robôs) com o propósito de divulgar notícias falsas e a identificação de todos os conteúdos impulsionados e publicitários.

Manifestações artísticas, intelectuais, satíricas, religiosas, políticas, ficcionais, literárias ou qualquer outra forma de manifestação cultural não são atingidas pela proposta.

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