Bolsonaro amplia vetos à lei de uso obrigatório de máscara

Na contramão das recomendações das entidades e especialistas de todo o mundo, o presidente Jair Bolsonaro afrouxa as regras de uso obrigatório de máscara no país.

O Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira (6), decreto do presidente que inclui a não obrigatoriedade de uso de máscara no sistema prisional. Estabelecimentos, órgãos e entidades não vão obrigados a fixar cartazes informando sobre o uso correto da máscara nem o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo nos respectivos espaços.

Bolsonaro já havia vetado 17 trechos da lei aprovada pelo Congresso Nacional. Entre eles, o da obrigatoriedade do uso de máscaras em escolas, universidades, igrejas, templos, comércios e indústrias.

O decreto sancionado pelo presidente ainda pode ser derrubado pelos deputados e senadores.

As regras impostas por governadores e prefeitos não podem ser anuladas pelos vetos de Bolsonaro e continuam em vigor.

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