O Brasil é o segundo país com mais mortes por Covid-19 – só fica atrás dos EUA, e o terceiro em número de casos... Bolsonaro diz que governo se “comportou bem” durante a pandemia

O Brasil é o segundo país com mais mortes por Covid-19 – só fica atrás dos EUA, e o terceiro em número de casos (EUA e Índia estão na frente), mas, para o presidente Jair Bolsonaro, os integrantes do governo, das alas militar e civil, se “comportaram bem” durante a pandemia.

Para ele, o governo agiu de forma eficiente “não só na questão da economia, como na busca de diminuir o sofrimento dos nossos irmãos. Passamos este ano um momento dificílimo com a pandemia. Juntamente com os nossos colegas, civis, nos comportamos muito bem”.

As declarações foram dadas nesta quarta-feira (9) durante almoço com generais do alto comando das Forças Armadas, no Clube da Aeronáutica, em Brasília.

Bolsonaro defendeu a corporação das críticas dos civis: “O Brasil olha para nós. Temos um presidente e um vice que são militares. Buscam com lupa possíveis defeitos. Buscam de todas as maneiras até mesmo nos desacreditar.”

“A missão não é fácil, mas Deus não nos dá uma cruz mais pesada do que podemos carregar”, completou.

Mais objetiva foi a ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal (STF).

No recurso impetrado nesta quarta-feira (9), a entidade acusa o governo federal de omissão sobre a definição de um plano nacional de imunização contra Covid-19, e para garantir o efetivo acesso da população à vacinas seja de qualquer origem.

A OAB pediu que o STF autorize a compra e a distribuição de vacinas que já possuam registro em “renomadas agências de regulação no exterior, independente de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”.

Como base legal, ela diz que a lei 13.979/2020 garante que vacinas aprovadas por autoridades sanitárias dos EUA, Europa, China e Japão sejam aplicadas no Brasil em caso de omissão da Anvisa em analisar o pedido em até 72h.

A Ordem também pediu que os recursos recuperados pela Operação Lava Jato, entre outras, sejam utilizados para a compra de imunizantes.

“Cada dia importa, cada dia que nossa campanha de vacinação e imunização não está nas ruas significa centenas, se não milhares, de vidas brasileiras perdidas. Nós não temos o direito de omissão ou mesmo incompetência nesse momento histórico”, justificou o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz.

Ele citou uma declaração da Anvisa dada em novembro de que “uma eventual aprovação de uma vacina pela autoridade regulatória da China não implica aprovação automática para o Brasil”, como contrária à prevista pela lei 13.979/2020.

A instituição quer que o STF determine ao governo Bolsonaro que, dentro da “comprovação estritamente técnica e científica”, compre vacinas “independentemente da origem nacional, possibilitando a oferta aos brasileiros de todas as vacinas que já tenham atingido fases avançadas de testes e demonstrado a segurança e eficácia necessárias”.

“A imensurável gravidade da situação de emergência causada pela pandemia do coronavírus demanda de todas as autoridades brasileiras, em seus variados níveis de governo, a concreta efetivação da proteção à saúde pública e garantia da vida e da dignidade humana”, diz a ação da OAB.

Equipe TV Democracia

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