Bolsonaro é denunciado por crimes contra a Humanidade e genocídio no Tribunal de Haia
colunistasFabio PannunzioGRADEHilightsInternacionalJustiçaPolíticaSaúde 26 de julho de 2020 Equipe TV Democracia 0
O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado por crimes contra a Humanidade e genocídio no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, neste domingo (26).
De acordo com o correspondente Jamil Chade, da TV Democracia em Genebra, na Suíça, a denúncia foi protocolada pela Rede Sindical UNISaúde, uma coalizão que representa mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil, com apoio de entidades internacionais.
No documento, Bolsonaro é acusado de “falhas graves e mortais” no combate à pandemia do coronavírus. “No entendimento da coalizão, há indícios de que Bolsonaro tenha cometido crime contra a Humanidade durante sua gestão frente à pandemia, ao adotar ações negligentes e irresponsáveis, que contribuíram para as mais de 80 mil mortes pela doença no país”.
O secretário regional da UNI Américas, braço regional da federação internacional sindical UNI Global Union, com sede na Suíça, e que representa 20 milhões de trabalhadores de 150 países, disse que “o governo Bolsonaro deveria ser considerado culpado por sua insensível atuação frente à pandemia e por recusar-se a proteger os trabalhadores da saúde do Brasil assim como a população brasileira, à qual ele prometeu defender quando se tornou presidente”.
“Entendemos que buscar a Corte Penal Internacional é uma medida drástica, mas os brasileiros estão enfrentando uma situação extremamente difícil e perigosa criada pelas decisões deliberadas de Bolsonaro”, afirmou Márcio Monzane.
No documento de 64 páginas apresentado à Procuradora-Geral do Tribunal, a Fatou Bensouda, da Gâmbia, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, é citado pelas críticas que fez à estratégia “genocida” do governo diante da pandemia, o fato do país não ter um ministro efetivo da Saúde há mais de dois meses, a presença de militares em postos importantes do ministério; e a situação de vulnerabilidade que estão expostos os indígenas, quilombolas e as populações mais pobres, entre outros problemas da gestão de combate ao coronavírus.
Esta não é a primeira vez que o presidente brasileiro é alvo de ação protocolada no Tribunal de Haia. Ele também foi acusado de risco de genocídio pela situação dos povos indígenas.
A Corte recebe cerca de 800 denúncias por ano e leva meses até tomar uma decisão se aceita ou não a queixa. Neste caso, seria aberta uma investigação formal. Ditadores africanos e militares sérvios estão entre os condenados por crimes similares aos que são imputados a Bolsonaro.
Só no ano passado, a Organização das Nações Unidas (ONU) recebeu mais de 35 ações contra o governo brasileiro.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que, só irá se pronunciar depois de receber uma intimação do Tribunal Internacional de Haia.
Editor Chefe: Fábio Pannunzio
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