O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos, nos transportes como ônibus, táxis, carros... Bolsonaro sanciona, com vetos, lei sobre uso de máscara em espaços públicos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos, nos transportes como ônibus, táxis, carros de aplicativos, aeronaves e embarcações fretadas em todo o país.

O decreto foi publicado nesta sexta-feira(3) no Diário Oficial da União.

Bolsonaro vetou alguns trechos da lei aprovada pelo Congresso Nacional. Entre eles, a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos e entidades públicas, estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e outros espaços fechados em que haja reunião de pessoas. Apesar da recomendação contrária do próprio ministério da Saúde, o presidente alegou que o trecho “incorre em possivel violação de domicílio”.

O presidente também vetou a obrigatoriedade dos estabelecimentos fornecerem máscaras gratuitamente aos funcionários e do poder público fazer o mesmo para à população mais pobre.

Os vetos de Bolsonaro não se aplicam aos estados e municípios que seguem as regras determinadas pelos respectivos governadores e prefeitos.

No cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, no primeiro dia de reabertura de bares e restaurantes, comerciantes e clientes não respeitaram as normas determinadas pela prefeitura, como o distanciamento social, uso de máscara e horário de funcionamento limitado até às 23h. Muitos estabelecimentos estenderam o horário pela madrugada adentro desta sexta-feira (3).

Equipe TV Democracia

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