O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, uma lei aprovada pelo Congresso, que considera os povos índigenas, as comunidades quilombolas e outros povos tradicionais... Bolsonaro sanciona lei com vetos a benefícios para os povos indígenas e quilombolas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, uma lei aprovada pelo Congresso, que considera os povos índigenas, as comunidades quilombolas e outros povos tradicionais como “grupos em situação de extrema vulnerabilidade”. Portanto, de alto risco para emergências de saúde pública.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União na madrugada desta quarta-feira (8).

Bolsonaro vetou a obrigatoriedade do governo de fornecer água potável e distribuir gratuitamente materiais de limpeza, higiene e de desinfecção aos povos indígenas.

Outro trecho vetado é o que determina que o governo garanta “oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva” aos povos indígenas e quilombolas e que a União seja obrigado a comprar “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea” a estes povos.

Bolsonaro também vetou a obrigatoriedade do governo liberar verba emergencial para a saúde indígena.

Outro veto se refere à obrigação da União instalar internet nas redes e distribuir cestas básicas.

O presidente vetou o trecho que obrigava o governo a facilitar o acesso ao Auxílio Emergencial aos indígenas e quilombolas,

A justificativa para os vetos é que haveria uma criação de despesas obrigatórias sem demonstrar o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”.

Pesquisa da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), no Rio Grande do Sul, revelou que os indígenas são mais vulneráveis ao coronavírus do que pretos, pardos e brancos.

Até o dia 2 de julho, 400 indios morreram e outros 10,3 mil foram infectados pelo coronavírus. Os números são da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que utiliza dados dos indígenas que moram nas aldeias e nos centros urbanos.

Pelas estatísticas da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, divulgadas no dia 1º de julho, são 6,8 mil casos e 158 mortes.

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