O presidente Jair Bolsonaro vetou trecho da Medida Provisória (MP) que permitia ao governo a redução em 50% das contribuições obrigatórias de empresas para... Bolsonaro veta redução das contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S

O presidente Jair Bolsonaro vetou trecho da Medida Provisória (MP) que permitia ao governo a redução em 50% das contribuições obrigatórias de empresas para às entidades do chamado Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senat, Senar e Sescoop). O veto ainda pode ser derrubado pelo Congresso Nacional.

A sanção da MP foi publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial da União, e tem força de lei desde 31 de março.

Os defensores do trecho original vetado pelo presidente alegam que as empresas teriam mais recursos para sobreviver em tempos de pandemia do coronavírus e a redução seria temporária.

Bolsonaro manteve o artigo que obriga o Sebrae a destinar ao Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas, no mínimo, 50% dos recursos que forem repassados pela arrecadação adicional de contribuição do trimestre abril, maio e junho.

Equipe TV Democracia

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