Uma nova rodada de negociações sobre as patentes de vacina e tratamentos contra a Covid-19 será realizada na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta... Brasil é contra a quebra de patentes de vacinas e remédios contra Covid-19

(foto Fernando Zhiminaicela)

Uma nova rodada de negociações sobre as patentes de vacina e tratamentos contra a Covid-19 será realizada na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta sexta-feira (20), em Genebra, na Suíça.

Segundo o correspondente da TV DEMOCRACIA, Jamil Chade, o Brasil é contra a proposta de suspender a aplicação de patentes para produtos de combate à pandemia, ideia defendida por 99 dos cerca de 160 países membros da OMC e por entidades como a Organização Mundial da Saúde, movimentos sociais, igrejas e o Médicos Sem Fronteiras.

É uma ruptura com antigas políticas do Itamaraty, que chegou a liderar a quebra de patentes de remédios contra a Aids.

Nesta semana, na reunião de cúpula dos Brics, o presidente Jair Bolsonaro ignorou o tema apoiado pelo presidente da África do Sul e pelo primeiro-ministro da Índia.

Chade já havia antecipado em outubro, que o Brasil iria aderir aos países ricos, que se recusam a suspender as patentes para não prejudicar as empresas farmacêuticas envolvidas nas pesquisas de vacinas contra a Covid-19.

Dos 11 imunizantes em fase mais adiantadas de testes, a maioria é de laboratórios americanos ou europeus.

Nenhum deles abriu mão das patentes.

O acordo entre a AstraZeneca e o Brasil não estabelece transferência de tecnologia e tem outros itens claramente favoráveis à multinacional anglo-sueca que, por exemplo, pode determinar quando o período de pandemia termina e proíbe a exportação da vacina por parte do Brasil.

O Itamaraty entende que as regras do comércio permitem uma flexibilidade suficiente para que, em caso de necessidade, seja solicitada a quebra de patentes.

Já os Médicos Sem Fronteiras (MSF) tem outra posição.

“Os governos precisam se perguntar qual lado da história querem estar quando os livros sobre esta pandemia forem escritos”, declarou o diretor executivo da campanha de acesso a remédios, Sidney Wong.

Ele lembrou que nem mesmo na pior pandemia em 100 anos as empresas abriram mão de patentes.

Wong critica que elas aleguem ser de propriedade privada, quando já receberam mais de US$ 12 bilhões de governos para pesquisas de vacinas e tratamentos contra a Covid-19.

“Todas as ferramentas e tecnologias de saúde Covid-19 devem ser verdadeiros bens públicos globais, livres das barreiras que as patentes e outras propriedades intelectuais impõem”, defende Wong.

O laboratório Gilead, que desenvolveu um dos únicos medicamentos realmente benéficos no tratamento de pacientes da doença, o remdesivir, criou uma barreira legal que excluiu quase metade da população mundial de ter acesso ao remédio a preços mais baixos.

Isto não é exclusividade de países ricos.

Brasil, Indonésia, China, Índia e Malásia são alguns dos países que patentearam remédios e tratamentos promissores para a Covid-19.

“Com mais de 1,3 milhão de vidas já perdidas para a COVID-19, os governos não podem dar-se ao luxo de perder mais tempo à espera de movimentos voluntários por parte da indústria farmacêutica”, declarou Khovi Mavuso, diretor médico da MSF na África do Sul.

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