O governo Bolsonaro vai co-patrocinar o Consenso de Genebra, uma iniciativa dos EUA de defesa da família e da vida em um documento antiaborto.... Brasil e países muçulmanos vão apoiar proposta antiaborto dos EUA

O governo Bolsonaro vai co-patrocinar o Consenso de Genebra, uma iniciativa dos EUA de defesa da família e da vida em um documento antiaborto.

A declaração será divulgada em um evento liderado pelo secretário de estado americano, Mike Pompeo, e o secretário de Saúde dos EUA, Alex Azar, no dia 22, a duas semanas das eleições presidenciais americanas.

Candidato à reeleição, o presidente Donald Trump busca o apoio dos setores mais conservadores da sociedade.

Além do Brasil, outros aliados como a Hungria e até países muçulmanos, como a Indonésia e o Egito, fazem parte do grupo pró-EUA nas questões dos direitos das mulheres e das minorias sexuais.

De acordo com o correspondente da TV DEMOCRACIA em Genebra, Jamil Chade, o Consenso de Genebra tem quatro pilares: melhor saúde para a mulher, preservação da vida humana, fortalecimento da família como unidade fundamental da sociedade e a proteção da soberania de todos os países na política global.

A proposta enfatiza que “em nenhum caso o aborto deve ser promovido como método de planejamento familiar e que quaisquer medidas ou mudanças relacionadas ao aborto dentro do sistema de saúde só podem ser determinadas em nível nacional ou local de acordo com o processo legislativo nacional”.

Os EUA e os governos apoiadores se comprometem a atuar conjuntamente na Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras agências ligadas à ONU, para defender o que chamam de proteção ao direito da vida, incluindo qualquer abertura de brechas para o aborto.

“Não há direito internacional ao aborto, nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto, consistente com o consenso internacional de longa data de que cada nação tem o direito soberano de implementar programas e atividades consistentes com suas leis e políticas”.

Há também um compromisso que se estabelece para “melhorar e assegurar o acesso das mulheres à saúde e ao desenvolvimento”. Mas, com a ressalva de não incluir o aborto.

O chanceler Eduardo Araújo já havia adiantado a posição do governo sobre o tema em uma audiência no Senado, no dia 24 de setembro.

“Nós sempre nos posicionamos para que não haja, em textos de organismos internacionais, algum tipo de direito universal como método anticonceptivo, anticoncepção ou método de controle de natalidade. No dia em que isso tiver que ser mudado ou se quiser se mudar, tem que ser objeto de apreciação pelo Legislativo Brasileiro e não vir de contrabando em textos internacionais de organismos internacionais. Essa é a nossa posição”.

Nesta quinta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro criticou a possível aprovação do aborto na Argentina ainda em 2020.

A proposta faz parte das promessas de campanha do presidente Alberto Fernández, que venceu Maurício Macri, que tentava a reeleição com apoio de Bolsonaro.

Por causa da pandemia, o governo argentino suspendeu a apresentação da lei no Congresso e foi cobrado pelos movimentos de defesa dos direitos das mulheres, no mês passado, em Buenos Aires.

Em uma rede social, ele falou sobre o assunto: “O que aconteceu? Voltou a ‘esquerdalha’ da (ex-presidente e atual vice de Fernández) Cristina Kirchner. Tome conhecimento o que está acontecendo na Argentina. E detalhe: vi na imprensa hoje (8) que o presidente vai legalizar o aborto na Argentina. Tá aí, povo argentino, lamento, é o que vocês merecem”.

A iniciativa liderada pelos EUA também estabelece que “a criança precisa de salvaguardas e cuidados especiais, antes e depois do nascimento e que medidas especiais de proteção e assistência devem ser tomadas”.

A declaração não cita em nenhum trecho o termo “igualdade de gênero” e fala em “partilha igualitária de responsabilidades para a família por homens e mulheres e uma parceria harmoniosa entre eles são críticos para seu bem-estar e o de suas famílias”.

A família é definida como “o grupo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado. Nessa família, as mulheres desempenham um papel crítico”.

Equipe TV Democracia

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