A diplomacia brasileira dá mais um vexame internacional. Foi nesta quinta-feira (22), ao se aliar aos EUA, Hungria, Uganda e países muçulmanos no lançamento... Brasil, EUA e países homofóbicos assinam declaração contra o aborto

DAMARES. Fonte PortalT5

A diplomacia brasileira dá mais um vexame internacional.

Foi nesta quinta-feira (22), ao se aliar aos EUA, Hungria, Uganda e países muçulmanos no lançamento da Declaração de Genebra realizada em Washington, por meio virtual devido à pandemia do coronavírus.

É uma espécie de aliança contra qualquer brecha de liberação do aborto em fóruns internacionais e a favor do papel da família, sem citar união de pessoas do mesmo sexo, como fundamental para a sociedade.

No Brasil, o aborto só é permitido em três casos: risco de vida para a gestante; se a gravidez for resultado de estupro; e se o feto nasceu sem cérebro (anencéfalo).

A Declaração de Genebra, que não tem valor legal, reforça “os direitos iguais entre homens e mulheres de usufruir de todos os direitos civis e políticos, assim como direitos econômicos, sociais e culturais; e os direitos iguais de oportunidades e de acesso aos recursos e divisão igualitária das responsabilidades familiares pelos homens e mulheres e uma parceria harmoniosa entre eles é fundamental para seu bem estar e o de suas famílias”.

O Brasil se juntou a países como Uganda, onde as relações homossexuais podem ser punidas com a pena de morte e o Egito e outros países muçulmanos, onde a comunidade LGBTI sofre perseguição sistemática.

O aborto é proibido em Uganda e Egito, mas, como no Brasil, abre exceções para o caso de risco de vida da mãe.

Nos EUA, o aborto é legalizado, mas o governo do presidente Donald Trump quer reverter a decisão da Suprema Corte da década de 1970.

Para isso, ele corre contra o tempo para aprovar o nome da ultraconservadora Amy Coney Barrett, contrária ao aborto, para a vaga aberta com a morte da juíza liberal Ruth Ginsburg.

Se Barrett for confirmada pelo plenário do Senado, de maioria republicana, caso Trump seja reeleito no dia 3 de novembro, não será surpresa se o aborto voltar a ser julgado pela Suprema Corte.

Além de ser contra a liberação do aborto em qualquer situação, a Declaração de Genebra defende que a interrupção da gravidez não deve ser promovida como um método de planejamento familiar e que qualquer medida relativa a isso nos sistemas de saúde só pode ser determinada pelos próprios países, em nível nacional.

O texto parece que foi escrito sob medida pela ministra Damares Alves (Mulher, Família e dos Direitos Humanos), que participou ao lado do chanceler Ernesto Araújo da cerimônia virtual.

Sem citar as Nações Unidas e a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre outros organismos multilaterais, ela declarou: “Celebramos que o texto da declaração ora assinada consagre a inexistência de um direito à interrupção voluntária da gravidez, como às vezes se afirma em determinados fóruns internacionais”.

Na mesma linha, Araújo reafirmou a posição brasileira de “proteger a vida humana desde a concepção, rejeitamos categoricamente o aborto como método de planejamento familiar, assim como toda e qualquer iniciativa em favor do direito internacional ao aborto”.

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