O Brasil gastou 13,7% ou cerca de R$ 930 bilhões do Produto Interno Bruto (PIB) com servidores de todas as esferas de governos federal,... Brasil gasta com funcionalismo público o dobro destinado à educação e 3,5 vezes do que vai para a Saúde

(foto Orlando Brito)

O Brasil gastou 13,7% ou cerca de R$ 930 bilhões do Produto Interno Bruto (PIB) com servidores de todas as esferas de governos federal, estaduais e municipais em 2019.

É o dobro das despesas com educação e 3,5 vezes os gastos com saúde.

Em 2018, o Brasil foi o sétimo país entre 64 pesquisados que mais gastou com pessoal.

Os números foram divulgados nesta segunda (10) pelo Instituto Millenium, que tem como um dos fundadores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e usou dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A pesquisa revelou também que, o Brasil gasta mais do que Suécia e está próximo da Noruega e Islândia, que têm PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país, per capita entre 5 e 7,5% maiores e níveis de desenvolvimento muito superiores.

Colômbia, Peru e Chile, com realidades semelhantes a brasileira, gastam cerca de 6% do PIB com o funcionalismo público.

Os servidores federais são os mais onerosos. Os pagamentos do setor representa 4,28% do PIB. Por outro lado, o Brasil só investe 0,20% do PIB em saneamento básico, serviço que faltam a mais de 100 milhões de pessoas, sendo que cerca de 35 milhões delas não tem acesso à água potável.

No mercado de empregos formais, aqueles com carteira assinada, o funcionalismo público representa 21%. Neste item, o Brasil está entre os sete primeiros países pesquisados pelo FMI, “praticamente empatado” com a França e atrás da Lituânia, Finlândia, Dinamarca, Suécia e Noruega.

Como o país cresce abaixo da média dos emergentes desde a década de 1990 e tem renda per capita menor do que o Chile, por exemplo, o estudo do Millenium conclui que os problemas administrativos do setor público têm alguma relação com o desenvolvimento e péssima situação fiscal do Brasil.

No começo do ano, o governo Bolsonaro prometeu enviar uma proposta de reforma administrativa para o Congresso em fevereiro. Até hoje ela não saiu do Palácio do Planalto.

No relatório divulgado hoje (10), o Instituto lembra que o governo tem um orçamento público “cada vez mais engessado”, com 93% das despesas obrigatórias, das quais 65% são para pagamentos de salários e aposentadorias.

O problema não é só do governo federal. Segundo o Tesouro Nacional, 14 estados superaram em 2017 o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal de 60% da receita corrente líquida em gastos com pessoal ativo e aposentado.

Para tentar mudar esse quadro, o Millenium lançou hoje (10) a campanha “Destrava! Por uma Reforma Administrativa do Bem”. O objetivo é estimular o debate em torno de um “modelo com mais igualdade, inovação e transparência, além de um ambiente melhor para todos os servidores”.

A entidade alerta para a urgência desta reforma: “A pandemia do coronavírus impulsionou o agravamento nas contas públicas. Tal cenário coloca o Brasil em um momento crucial para tomar decisões com consequências claras para o seu futuro. Na cerne desta questão, encontra-se a urgente reforma administrativa”.

Enquanto isso, o governo Bolsonaro continua desperdiçando dinheiro.

Nesta segunda-feira, o Diário Oficial da União publicou a nomeação de Monique Baptista Aguiar para o cargo de coordenadora da Fundação Nacional de Artes (Funarte).

Ela já havia sido vetada pela Controladoria-Geral da União (CGU) para um cargo na coordenação técnica no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no Rio de Janeiro, por não ser qualificada para o cargo.

Mesmo assim, o padrinho da primeira tentativa, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, conseguiu emplacar a blogueira de turismo na Funarte. Nas redes sociais, Monique dá dicas de passeios, de cultura e gastronomia, entre outros assuntos.

Equipe TV Democracia

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