Câmara retira da pauta MP 910, da regularização fundiária; ambientalista comenta a “MP da Grilagem”

(Assista) O ambientalista João Paulo Capobianco comenta a medida. Veja abaixo:

Do UOL

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu retirar da pauta a medida provisória 910, sobre a regularização fundiária, também chamada de “MP da grilagem”. Depois de horas de discussão no plenário, Maia interveio e afirmou que iria adiar a votação por falta de entendimento entre os parlamentares. Segundo ele, o assunto voltará à pauta na próxima semana.

A retirada de pauta foi uma derrota política para o governo e para o Centrão, bloco de partidos que se tornou aliado do presidente Jair Bolsonaro na Câmara. Isso porque a proposta corre o risco de perder sua validade sem ser votada pelos deputados e senadores até a próxima terça-feira, 19. Na semana passada, Bolsonaro usou as redes sociais para pedir apoio à aprovação da matéria.

Ao encerrar a sessão, Maia afirmou que, mesmo se a proposta fosse aprovada hoje, tinha dúvidas se haveria tempo hábil para que a MP fosse analisada no Senado. Ainda, que é necessário que seja construído um acordo para que o tema retorne à pauta. O presidente convocou reunião do colegiado de líderes para esta quarta-feira, 13. “Tem demanda da bancada mineira e de outras bancadas. Isso precisa ser construído numa reunião de líderes”.

A MP, editada em dezembro do ano passado, chegou ao plenário da Câmara após pressão de Bolsonaro, da bancada ruralista, do Centrão e de governadores. A medida estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também atuou pela aprovação da medida.

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Fabio Pannunzio

Fabio Pannunzio é o Editor-Chefe do Portal Democracia e da TV Democracia. Jornalista há quase 40 anos, trabalhou nas principais emissoras do País, a maior parte do tempo na Band e na Globo. Foi o vencedor de duas edições do Prêmio Esso de Telejornalismo (2012 e 2014). Também foi premiado pela Academia Espanhola de Televisão em 2016 com o Troféu Iris América. Pannunzio é o autor do romance-reportagem A Última Trincheira, editado em 2001 pela editora Record.

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