A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de outubro para... Câmara vota hoje o adiamento das eleições municipais para novembro

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de outubro para novembro.

O texto já foi aprovado pelo Senado e precisa de 308 votos a favor da mudança em duas votações na Câmara.

A PEC adia o primeiro turno para o dia 15 de novembro, e o segundo turno para 29 de novembro, por causa da pandemia do coronavírus. Não haveria prorrogação dos mandatos e a posse dos novos prefeitos e vereadores seria mantida nodia 1º de janeiro de 2021.

Se a proposta for rejeitada pela Câmara, o calendário original não será alterado. O primeiro turno aconteceria no dia 5 de outubro, e o segundo, no dia 25.

Os parlamentares correm contra o tempo. O sábado (4) é o último para a descompatibilização para a disputa das eleições municipais. No dia 17, começa o recesso do legislativo.

Além da mudança nas datas, depois de três anos, as eleições terão a volta do horário de propaganda eleitoral obrigatória no rádio, na TV e na internet a partir do dia 27 de setembro.

A PEC também estabelece que, os partidos poderão realizar virtualmente as convenções, as reuniões, as escolhas de candidatos e eventuais coligações. O objetivo é evitar aglomerações. A definição de distribuição das verbas do Fundo Partidário poderá ser feita de maneira remota.

Equipe TV Democracia

Nenhum comentário ainda. Comente!

Be first to leave comment below.

O seu endereço de e-mail não será publicado.