Custo da Justiça para cada cidadão brasileiro foi de R$ 479,16 em 2019

O custo per capita da Justiça brasileira em 2019 foi de R$ 479,16. R$ 10,7 a mais do que custou em 2018.

Os dados constam do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta terça-feira (25).

No ano passado, o Poder Judiciário gastou R$ 100,2 bilhões, 2,6% a mais em relação a 2018.

O valor corresponde a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, ou a 2,7% das despesas totais da União, estados, Distrito Federal e municípios.

A despesa média mensal por magistrado subiu de R$ 46,8 mil em 2018 para R$ 50,9 mil em 2019, quando os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que são o teto do funcionalismo público, chegou a R$ 39,2 mil.

O orçamento de 2021 do Judiciário congelou os vencimentos dos ministros do STF.

A maior parte dos gastos (90,6%) são para recursos humanos, sendo que 18,5% são referentes às despesas com inativos e pensionistas.

Como contrapartida, o Judiciário arrecadou cerca de R$ 76,43 bilhões, 76% das despesas efetuadas, com indenizações e multas provenientes dos processos judiciais.

É o maior montante desde o início da série histórica em 2009.

Apenas em 2009 e 2018, a arrecadação ficou acima dos 60% dos gastos.

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