Deputados argentinos aprovam lei de taxação sobre grandes fortunas
CoronavirusEconomiaFabio PannunzioGRADEHilightsInternacionalPolíticaTertulia 18 de novembro de 2020 Equipe TV Democracia 0
Por 133 votos a favor, 115 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) a criação de um imposto extraordinário sobre grandes fortunas.
Agora o projeto de lei será analisado pelo Senado.
O novo imposto faz parte das promessas de governo do presidente Alberto Fernández, que prevê uma arrecadação extra de cerca de US$ 3 bilhões.
A Argentina enfrenta uma recessão há dois anos.
O Fundo Monetário Internacional prevê uma queda de mais de 11% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, em 2020.
A crise econômica foi agravada pela pandemia da Covid-19.
A doença matou 36.106 pessoas e contaminou outras 1.329.005, o que faz com que a Argentina seja o 8º país com mais casos.
Os dados foram divulgados pela Universidade Johns Hopkins (EUA) às 11h desta quinta-feira (18).
A oposição criticou o projeto. Disse que é “confiscatório” e que vai frear os investimentos de empresários no país.
“A Argentina já tem muitos impostos e uma sonegação altíssima. Ao invés de criar novos impostos, o que se deve fazer é uma arrecadação eficiente dos impostos já existentes”, argumentou o deputado oposicionista Álvaro González.
Por sua vez, os aliados do governo lembram que a riqueza está concentrada em poucas mãos e que o novo imposto vai recair sobre menos de 0,02% da população.
“Metade do que for arrecadado será contribuição de apenas 252 pessoas que estão no topo da pirâmide”, defendeu a deputada Fernanda Vallejos.
O projeto estabelece a cobrança obrigatória e única e vai recair nas pessoas com patrimônio acima de 200 milhões de pesos (US$ 2,35 milhões), com taxação progressiva de até 3,5% para ativos na Argentina, e até 5,25% sobre bens no exterior.
O contingente estimado é de até 12 mil pessoas.
A Argentina tem 44 milhões de habitantes. Quase a metade (40,9%) está em situação de pobreza. A taxa de desemprego passa de 10%.
Buenos Aires (foto Diana Suckeveris)
O dinheiro arrecadado tem as destinações definidas por lei: 20% para a área da saúde; outros 20% para pequenas e médias empresas; 15% para programas de assistência social; 20% para bolsas de estudo e 25% para programas de produção de gás natural.
Apesar do imposto não recair nas empresas e seja para grandes fortunas, a União Industrial Argentina, uma espécie de Fiesp local, alertou que “a iniciativa vai acabar descapitalizando as empresas que investem, produzem e sustentam empregos em um contexto de emergência sanitária”.
Editor Chefe: Fábio Pannunzio
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