Deputados da Argentina do Papa Francisco aprovam legalização do aborto: projeto segue para o Senado

Buenos Aires (foto Diana Suckeveris)

Por 131 votos a favor, 117 contra e 6 abstenções, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o projeto de legalização do aborto apresentado pelo presidente Alberto Fernández na madrugada desta sexta-feira (11).

Agora, a proposta deverá ser votada no Senado.

A Argentina do Papa Francisco é um país de maioria católica e tem até um artigo na Constituição que estabelece que o governo federal “apoia o culto apostólico católico romano”.

Até 1989, só poderiam ser eleitos presidentes católicos.

Naquele ano, assumiu Carlos Menem, muçulmano que se converteu ao catolicismo.

A sessão na Câmara demorou 20h e do lado de fora, houve vigília de grupos favoráveis à legalização do aborto.

O projeto fez parte das promessas de campanha de Fernández e contou com apoio de políticos da oposição.

Pela lei atual, o aborto só é permitido quando há risco de vida para a mãe ou em caso de gravidez causada por estupro.

Pela proposta aprovada pela Câmara, a interrupção da gravidez é autorizada até 14ª semana de gestação e deverá ser feito no prazo de até 10 dias do pedido ao serviço de saúde.

Médicos contrários ao aborto não são obrigados a praticar o procedimento e os serviços de saúde precisam apontar um substituto disposto a executar o aborto.

Menor de 16 anos vai precisar de consentimento dos pais.

Já para pacientes com mais de 16 anos e menos de 18, se não conseguirem autorização dos país, vão receber auxílio jurídico.

É a segunda vez desde 2018, que se tenta aprovar o aborto na Argentina.

Naquele ano, o projeto passou pela Câmara, mas foi rejeitado pelo Senado.

Na Câmara, a aprovação foi por uma contagem apertada: 129 a favor e 125 contra.

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