O Brasil registrou 110.171 mortes e 3.418.306 casos confirmados de coronavírus. Os números foram divulgados pelo consórcio de veículos de mídia às 13h desta... Deputados derrubam veto de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscara em escolas, igrejas, templos e no comércio

(foto Beno Suckeveris)

O Brasil registrou 110.171 mortes e 3.418.306 casos confirmados de coronavírus.

Os números foram divulgados pelo consórcio de veículos de mídia às 13h desta quarta-feira (19).

Em votação virtual, os deputados derrubaram vários vetos do presidente Jair Bolsonaro.

Entre eles, o que desobrigava o uso de máscara em escolas, comércio, igrejas, templos e instituições de ensino. O veto precisa ser ratificado pelos senadores, que se reúnem na tarde de hoje (19).

Se confirmado, o uso de máscara passa a ser obrigatório em todos esses locais.

Em julho, quando sancionou a lei, o presidente justificou a não-obrigatoriedade do uso da proteção, alegando que poderia ser violação de domicílios.

A máscara é recomendada mundialmente por especialistas em saúde como defesa da contaminação por Covid-19.

Mesmo depois de contrair a doença, Bolsonaro já foi visto várias vezes em público sem usar máscara.

Um acordo prévio entre os partidos, inclusive aliados do governo, causou uma derrota acachapante: 454 votos a favor, apenas 14 contra e uma abstenção.

Os deputados também derrubaram outros vetos do presidente, que foi contra a adoção de medidas de proteção social para barrar o contágio do coronavírus nos territórios indígenas e quilombolas. Uma delas, a distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza e desinfecção para as comunidades indígenas.

Outro trecho derrubado e que agora poderá vigorar é o que dava um prazo de 72h para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder autorização, em caráter excepcional e temporário, para a importação de produtos sem registro para o combate à pandemia.

Na mesma sessão, foi derrubado o veto do governo, que não autorizava a transferência de terras federais ainda não delimitidas por georreferenciamento para os estados de Roraima e Amapá.

A técnica é utilizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para delimitar a localização das terras e, assim, evitar a sobreposição entre terrenos.

Equipe TV Democracia

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