A Câmara Federal aprovou o Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Senado que adia as eleições municipais para novembro. Elas aconteceriam em outubro,... Eleições municipais são adiadas para novembro

A Câmara Federal aprovou o Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Senado que adia as eleições municipais para novembro. Elas aconteceriam em outubro, mas, por causa da pandemia, o calendário foi alterado.

Agora o 1º turno será no dia 15 de novembro e o 2º, no dia 29 de novembro. Se algum estado ou município não tiver condições sanitárias de realizar as eleições, por decreto legislativo, elas poderão acontecer no prazo máximo de 27 de dezembro.

O registro das candidaturas também foi adiado. O limite é até o dia 26 de setembro. No mesmo dia, começa a propaganda eleitoral na TV, no rádio e na internet. Ela volta a ser veiculada depois da minirreforma eleitoral de 2017.

As convenções partidárias poderão ser feitas por meio virtual, entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro.

Os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores não serão estendidos. A posse dos eleitos não foi alterada. Será no dia 1º de janeiro de 2021.

A votação de hoje na Câmara foi em dois turnos. No 1º, a PEC foi aprovada por 402 votos a favor, 90 contra e 4 abstenções. No 2º turno, foram 407 votos pela aprovação, 70 contra e apenas uma abstenção.

Na manhã desta quinta-feira (2), em sessão conjunta do Senado e da Câmara, a lei será promulgada pelo Congresso Nacional.

Equipe TV Democracia

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