A pandemia do coronavírus, que já havia provocado o adiamento das eleições municipais de outubro para novembro, também vai mudar os hábitos dos eleitores... Eleitor sem máscara e que se recusar a higienizar as mãos não poderá votar nas eleições municipais de novembro

A pandemia do coronavírus, que já havia provocado o adiamento das eleições municipais de outubro para novembro, também vai mudar os hábitos dos eleitores brasileiros.

Quem não estiver portando máscara não vai nem entrar no local de votação.

A medida faz parte do protocolo divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (8).

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, não abre mão da obrigatoriedade do uso de máscara.

“A gente faz uma distinção entre local de votação e seção eleitoral. O local de votação é, tipicamente, a escola. Mas, dentro da escola, você tem diferentes seções. Portanto, é na entrada, no local de votação, que você já vai ter aferida a presença da máscara. Se estiver sem máscara, não pode entrar”.

Eleitor que se recusar a higienizar as mãos antes e depois de usar a urna eletrônica também ficará fora da votação.

“Nós temos protocolos, um deles é: se ele não higienizar a mão e estiver contaminado ele pode deixar uma contaminação na urna e o próximo vai se contaminar. Portanto, ele tem que higienizar a mão, senão não vota”, explicou o presidente do TSE.

Sem a biometria vetada por causa da pandemia, o TSE recomendou que cada eleitor leve a própria caneta para registrar a assinatura na lista de presença. Caso esqueça, haverá canetas extras devidamente higienizadas nas seções.

“Nós estamos tomando todas as precauções possíveis para minimizar os riscos. Para ter uma eleição 100% segura, não teríamos eleição, ficaria todo mundo em casa. Baixamos o risco ao mínimo possível”, disse o ministro Barroso.

As eleições que vão escolher os novos prefeitos e vereadores serão realizadas nos dias 15 e 29 de novembro, neste caso se houver necessidade de 2º turno.

A pandemia antecipou os horários de votação. Este ano, as seções serão abertas com uma hora de antecedência e vão funcionar entre as 7h e às 17h locais.

As pessoas com mais de 60 anos terão prioridade nas primeiras três horas de votação.

O distanciamento mínimo de 1m entre um eleitor e outro será exigido nas seções eleitorais para evitar possíveis aglomerações.

Eleitor ou mesário com sintomas ou quadro confirmado de Covid-19 no dia da eleição ou com diagnóstico positivo nos 14 dias anteriores não poderá participar e terá que justificar a ausência, em um outro momento, alegando razões de saúde.

Se a pessoa for mesária, deverá avisar a zona eleitoral para que seja providenciada a substituição na escala.

O mesário poderá pedir que o eleitor abaixe a máscara rapidamente para ele poder identificá-lo. Nos demais momentos, a máscara é obrigatória.

Por segurança, o eleitor deverá apenas apresentar o documento de identificação ao mesário, que não precisará pegar no papel para fazer o registro.

A via de comprovante de votação será entregue apenas a quem fizer o pedido expresso.

Quem não precisar poderá emiti-lo mais tarde, pelo aplicativo e-Título ou pelo site do TSE.

Cada mesário vai receber três máscaras descartáveis e um protetor facial em acrílico transparente que cobre todo o rosto (face shield).

Boa parte dos itens de proteção, incluindo álcool em gel, foi doada por 30 empresas.

As máscaras, por exemplo, serão principalmente para mesários e fiscais. Eventualmente, caso sobre alguma, ela poderá ser distribuída ao eleitor, mas não é obrigação do TSE fornecer a proteção.

O total de eleitores aptos a votar é de 147,8 milhões. A média por seção eleitoral é de 435.

Apenas os eleitores do Distrito Federal não vão precisar votar em novembro, já que o DF não tem prefeito nem vereadores.

Equipe TV Democracia

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