A Organização das Nações Unidas (ONU) recebeu pedido de entidades brasileiras para investigar 69 casos suspeitos de execuções policiais sumárias. O Itamaraty não se... Entidades de Direitos Humanos pedem investigações da ONU sobre execuções policiais no Brasil

A Organização das Nações Unidas (ONU) recebeu pedido de entidades brasileiras para investigar 69 casos suspeitos de execuções policiais sumárias. O Itamaraty não se manifestou sobre a denúncia.

O pedido foi apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara presidida pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), com apoio da Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas de Terrorismo do Estado, pela Coalizão Negra Por Direitos; Justiça Global, Rede Justiça Criminal, Movimento Independente Mães de Maio; Educafro e Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial.

Um dos casos é o de Afonso Linhares, que apitava uma partida de futebol amador, em Manguinhos (RJ), em 2014. De acordo com a mãe dele, a polícia invadiu o jogo e abordou os garotos. Afonso não gostou da interferência e questionou os policiais. Um deles se irritou e deu um tiro na cabeça do rapaz, na frente da mãe e dos amigos. Até hoje, ninguém foi responsabilizado pelo crime.

A lista apresentada à ONU é o resultado de pesquisa, principalmente, da Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas de Terrorismo do Estado, e mostra números que confirmam o aumento das execuções praticadas por policiais nos últimos anos. A maioria das vítimas é negra.

“São casos de um quadro sistêmico. Segundo o Atlas da Violência 2020, entre 2008 e 2018, as taxas de homicídio aumentaram em 11,5% para os negros, enquanto para os não negros houve uma diminuição de 12,9%”.

De acordo com o Anuário de Segurança Pública, em 2018, 6.220 homicídios foram praticados por policiais. 11% das mortes violentas intencionais foram praticadas pela polícia naquele ano. “São 17 pessoas por dia”, alertam as entidades.

O relatório também mostra que, “entre 2017 e 2018, o crescimento foi de 19,6%, mesmo diante da redução geral dos homicídios, latrocínios e dos crimes contra o patrimônio. Entre 2013 e 2018, ocorreu aumento de 180% nas mortes provocadas por policiais”.

A relatora da ONU para Execuções Sumárias, a francesa Agnès Callamard, é quem será encarregada de apurar os casos denunciados pelas entidades brasileiras, que pediram que sejam adotadas “as providências pertinentes, tais como pedidos de informação do Estado Brasileiro, pronunciamentos e emissão de recomendações”.

Callamard tem no currículo, a investigação do assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi, colaborador do Washington Post. Ele foi morto há dois anos, no consulado saudita, em Istambul, na Turquia.

A relatora disse a Jamil Chade, correspondente da TV DEMOCRACIA, em Genebra, na Suíça, que já tentou visitar o Brasil, justamente para investigar a violência policial e as execuções sumárias.

Foi no começo no ano, mas o governo não respondeu à solicitação. Com a pandemia, Callamard suspendeu todas as investigações.

Equipe TV Democracia

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