Fabrício Queiroz e mulher vão para prisão domiciliar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio Noronha, concedeu na tarde desta quinta-feira (9) prisão domiciliar ao casal Fabrício Queiroz e Márcia de Oliveira Aguiar. Ambos vão precisar seguir várias regras e usar tornozeleira eletrônica para serem monitorados pela Polícia.

O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) está preso há três semanas, no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona norte do Rio. Márcia, que também teve a prisão decretada no dia 18 de junho, está foragida.

Os dois são acusados de participar do esquema da “rachadinha”, o desvio de parte dos salários dos funcionários do gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro, quando ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Queiroz é apontado como o operador financeiro do esquema. Parte dos recursos, que são públicos, serviu para pagar contas pessoais do senador e para lavagem de dinheiro, usando uma loja de chocolates como fachada dos negócios. Além de Márcia e de Fabrício, duas filhas também eram funcionárias fantasmas do gabinete do então deputado.

O ex-assessor ficou escondido por mais de um ano e meio. Ele passou longas temporadas em dois endereços ligados ao ex-advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef. Um, no Guarujá, no litoral paulista, e o outro, em Atibaia, no interior de São Paulo, onde foi preso no dia 18 de junho, quando foi deflagrada a Operação Anjo. Anjo seria o apelido do advogado.

O relator do caso no STJ seria o ministro Felix Fischer, mas pelas regras internas do Tribunal, coube ao ministro Noronha decidir sobre questões urgentes no recesso judiciário. Os pedidos de habeas corpus de Queiroz e de Márcia chegaram ao STJ no dia 7, depois do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro enviar o caso ao Tribunal Superior.

A defesa do ex-policial militar alegou que, a transferência de Queiroz para prisão domiciliar é por motivos de saúde. Ele corria risco de contrair coronavírus no presídio de Bangu e é portador de câncer no cólon. Outra justificativa foi o fato de Queiroz, de 54 anos, estar convalescendo de uma cirurgia na próstata. Mas, a Santa Casa de Bragança Paulista, onde teria sido feita a operação, não entregou nenhuma documentação médica aos advogados, por não ter recebido ordem judicial para isso.

Segundo a defesa, ele vai cumprir pena na casa dele, no Rio de Janeiro.Não foi informado quando Queiroz vai deixar a penitenciária de Bangu.

Há expectativa também do reaparecimento de Márcia Oliveira de Aguiar para também cumprir pena domiciliar.

Outro inquérito paralelo, o da Operação Furna da Onça, que já levou vários deputados da Alerj para a prisão, investiga o suposto vazamento de informações para Flávio Bolsonaro. Ele e outros suspeitos souberam com antecedência da operação da Polícia Federal. Ela aconteceu às vésperas da posse do presidente Jair Bolsonaro. Para evitar que o caso respingasse no pai, o senador demitiu a família Queiroz.

Queiroz conheceu o presidente Jair Bolsonaro, em 1984, e era amigo do ex-policial militar e chefe da milícia “Escritório do Crime”, o capitão Adriano da Nóbrega, morto em fevereiro numa ação da polícia da Bahia.

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