Gilmar Mendes absolve mulher que furtou picanha

Dois pesos, duas medidas em duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois ministros tiveram dois entendimentos diferentes em casos semelhantes na última terça-feira (30).

O ministro Gilmar Mendes absolveu uma mulher que furtou uma peça de picanha, três tabletes de caldo e uma peça de queijo, num total de R$ 135,73. Ela havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Na sentença, o ministro não escondeu a irritação pelo fato de todo o aparelho da Justiça e da polícia ser movimentado no sentido de atribuir relevância a um furto. “Não cabe ao Direito Penal como instrumento de controle mais rígido e duro que é, ocupar-se de condutas irrelevantes”, afirmou.

A ministra Rosa Weber teve outro comportamento diante do caso de um jovem condenado em São Paulo, pelo furto de dois xampus que eram vendidos a R$ 10 cada.

A futura vice-presidente do STF manteve a prisão alegando que o réu era reincidente e que ele não conseguia “conviver em sociedade”. A defesa anunciou que vai pedir que a ministra reconsidere a decisão.

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