Governo zera alíquota de importação de arroz para tentar aumentar a oferta e baixar o preço

O governo Bolsonaro resolveu jogar pesado contra produtores e supermercados para tentar baixar os preços dos alimentos especialmente os que compõem a cesta básica.

Um deles, o arroz terá alíquota de importação zerada até o final do ano. A redução vale para uma cota de 400 mil toneladas.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Mais cedo, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Sanzovo Neto, para cobrar explicações sobre a inflação dos alimentos.

Sanzovo disse que os supermercados não são “vilões” e que a margem de lucro nos produtos básicos já é baixa em razão da concorrência do setor.

“Nós temos todos os relatórios. Inclusive, as associações dos produtores têm informando o que oscilou de cada produto. Isso vai ser muito tranquilo e temos confiança na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) porque eles também têm órgãos de pesquisa e eles sabem que essa oscilação está ocorrendo e nós vamos explicar o porquê e espero que os outros setores da cadeia, da roça até o supermercado, também expliquem”.

A Senacon, ligada ao ministério da Justiça e Segurança Pública, deu prazo de cinco dias para a Abras e as associações de produtores explicarem a alta nos preços praticados na venda de arroz, por exemplo.

Não está descartada a aplicação de multa de mais de R$ 10 milhões se houver abuso de preço e/ou infração aos direitos dos consumidores.

Em nota, a secretária Juliana Domingues disse quer identificar as causas do aumento antes de tomar medidas punitivas.

“Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda a cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade”.

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