Idosa com HIV, hipertensão e diabetes não pode cumprir pena em casa
Fabio PannunzioGRADEHilightsJustiça 14 de julho de 2020 Equipe TV Democracia 0
O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz, e a mulher dele, Márcia Oliveira de Aguiar, podem perder o direito à prisão domiciliar, se o relator do caso, ministro Felix Fischer, revogar a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, (STJ), João Otávio de Noronha. A decisão pode sair em agosto.
Enquanto isso, Fischer mostra que é muito duro nas sentenças. Em junho, ele não aceitou a transferência para prisão domiciliar, de uma idosa, de 66 anos, diabética, hipertensa e portadora de HIV. Ela cumpre pena por tráfico de drogas.
O ministro aceitou a alegação da juíza de primeira instância, que garantiu que a detenta estava recebendo os cuidados adequados na prisão. E foi além. Fischer citou a impossibilidade de saber se a idosa seguiria os protocolos de higiene em casa.
Editor Chefe: Fábio Pannunzio
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