As verdadeiras democracias não são menos eficazes que os regimes populistas e autoritários no combate às crises, guerras e pandemias, mesmo se os momentos... Irmãos siameses

Por Milton Blay, correspondente da TV Democracia na França

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido) e dos EUA, Donald Trump (Republicano)

Durante a pandemia, os presidentes dos Estados Unidos e do Brasil, Trump e Bolsonaro, parecem irmãos siameses. Ambos começaram por ridicularizar a gravidade da doença — “uma gripezinha, um resfriado” —, desinformaram, usaram fake news, adiaram o problema.
Num segundo momento, desvalorizaram o papel da ciência, em nome de uma suposta “superioridade étnica”. Lembram-se? Trump defendeu a ideia de que os americanos estavam protegidos pelo simples fato de terem nascido na primeira potência mundial. Bolsonaro, na mesma linha, alegou que os brasileiros não corriam nenhum risco, afinal “brasileiro não pega nada. Você vê o cara pulando no esgoto, mergulha e não acontece nada com ele”.

Finalmente, foram forçados a reagir. Então, hesitaram entre o valor da vida e os interesses econômicos. O resultado não foi exatamente o melhor é o mínimo que se pode dizer. Os dois se aproveitaram do sistema federalista reinante nos Estados Unidos e no Brasil para jogar a responsabilidade do número elevado de vítimas em cima dos governadores.

Entre os líderes populistas há ainda os que aproveitaram os poderes de exceção do tempo de crise para agravar a erosão da democracia, reforçar a autocratização, o controle da mídia, e perpetuar-se no poder. Orbán, na Hungria, é o melhor exemplo, mas não o único. Enquanto outros países como China e Israel aproveitaram para reforçar o controle de seus cidadãos.

Enquanto isso, as democracias liberais, umas mais cedo, outras mais tarde, todas levaram o problema a sério e tomaram decisões com base na ciência. Agiram com transparência e informaram as suas populações. Com maior ou menor rigor, tomaram as medidas restritivas de confinamento necessárias, indicadas pela OMS, sem coerção, dentro das regras democráticas.

Ao contrário do que foi dito, o caso de maior sucesso no controle da pandemia não foi a China e sim as democracias asiáticas: Taiwan ou Coreia do Sul. Na Europa, a Dinamarca e a República Checa.

As verdadeiras democracias não são menos eficazes que os regimes populistas e autoritários no combate às crises, guerras e pandemias, mesmo se os momentos de exceção, como o que vivemos, exigem a delegação e concentração de poderes no executivo para responder à emergência.
A questão da eficácia não é uma questão de regime político. Nos regimes autoritários o poder não é submetido a controle. Torna-se absoluto e tende a perpetuar-se. Em democracia, os poderes de exceção são, como o próprio nome diz, temporários. Os mecanismos de controle do executivo continuam a funcionar, é o Parlamento que autoriza esses poderes, enquanto a oposição, mesmo que apoie o governo, continua a exercer o seu direito e dever de fiscalização.

Em democracia, a delegação de poderes repousa num instrumento essencial: a confiança dos cidadãos. Confiança de que os líderes farão (ou pelo menos tentarão fazer) bom uso dos poderes excepcionais que lhe foram, democraticamente, confiados e que as decisões políticas serão orientadas pelos princípios científicos nas questões de saúde pública, nos princípios éticos, na distribuição dos recursos e numa regra fundamental: que os poderes excepcionais terminem quando acaba a emergência.

Quanto ao Brasil, não se enquadra no rol das verdadeiras democracias, pois se o Congresso e os Executivos estaduais têm, ao menos parcialmente, desempenhado seus papéis, o Executivo Federal está nas mãos de um psicopata perverso, que não tem noção de moral, ignora os princípios científicos e o valor da vida. Como seu irmão siamês norte-americano.

Milton Blay
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