O Itamaraty disse que o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) está sendo enganado e que não é objetivo ao... Itamaraty disse que Conselho de Direitos Humanos da ONU está sendo enganado e que não é objetivo

O Itamaraty disse que o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) está sendo enganado e que não é objetivo ao avaliar a situação no Brasil.

O correspondente da TV DEMOCRACIA na Suíça, Jamil Chade, acompanhou a resposta da delegação do ministério das Relações Exteriores comandado por Ernesto Araújo à Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, a ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, nesta terça-feira (15).

Bachelet denunciou ontem (14), casos de violações de direitos humanos nas áreas rurais bem como ataques a ativistas e jornalistas: “Estamos recebendo relatos de violência rural e despejos de comunidades sem terra, bem como ataques a defensores dos direitos humanos e jornalistas, com pelo menos 10 assassinatos de defensores dos direitos humanos confirmados este ano”.

Ela também se mostrou preocupada com a crescente participação militar em políticas públicas em detrimento da presença da sociedade civil cada vez mais esvaziada em conselhos federais, o que, segundo Bachelet, é uma forma de impedir a voz de ativistas.

“Também no Brasil, assim como no México, El Salvador e em outros lugares, estamos vendo um maior envolvimento dos militares nos assuntos públicos e na aplicação da lei. Embora eu reconheça o contexto desafiador da segurança, qualquer uso das forças armadas na segurança pública deve ser estritamente excepcional, com supervisão eficaz”, disse a ex-presidente chilena.

O Itamaraty negou as denúncias de Bachelet: “Lamentamos que o seu escritório continue sendo enganado”, sem explicar quem estaria levando a entidade ao erro de avaliação. Segundo o governo, a entidade não adota um tom objetivo em relação ao Brasil.

O governo Bolsonaro rejeitou a tese sobre o esvaziamento da sociedade civil: “tampouco existe um limite â participação social, dizendo que valoriza a sociedade civil na formulação de políticas publicas”.

A delegação brasileira em Genebra rebateu a crítica de Bachelet de um “crescente envolvimento de militares” em assuntos públicos no país. O Brasil, respondeu o Itamaraty, a distribuição de cargos públicos não discrimina as pessoas com base em sua origem militar ou civil.

Sobre as denúncias de violações dos direitos humanos no país, o Itamaraty declarou que “a segurança pública é um assunto central para o Brasil. Trata-se de uma prioridade fundamental para nosso governo, tanto no setor rural como urbana. A segurança é “essencial para os direitos humanos, tais como direito à vida, à liberdade e propriedade”.

A chancelaria brasileira citou o sucesso desta estratégia: “Nosso governo está tendo êxito na luta contra o crime. Em 2019, houve queda significativa de crime violentos, com 20% de queda em assalto seguido de morte”.

Apesar das declarações de Bolsonaro contra jornalistas e dos alertas internacionais no que se refere aos ambientalistas, o Itamaraty afirmou que o governo tem a proteção de jornalistas e de defensores de direitos humanos como uma prioridade.

“O direito à liberdade de expressão faz parte de nossa Constituição, que também defende a total liberdade de imprensa e de qualquer mídia. Reiteramos nosso compromisso firme com a proteção de defensores de direitos humanos e de jornalistas”.

As críticas de Bachelet causaram um mal-estar com o governo Bolsonaro, que optou por não se unir a uma declaração conjunta de vários países da América Latina de apoio a um novo mandato dela no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O grupo formado por Uruguai, Argentina, México, Equador e outros diz ainda que está preocupado com a falta de dinheiro para o escritório da agência.

Um dos maiores devedores da organização, O Brasil abrirá a Assembleia Geral da ONU na semana que vem.

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