A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) é candidata à prefeita de São Paulo. Se a eleição fosse nesta quinta-feira (8), ela ficaria nas últimas... Joice Hasselmann pode ser cassada por não declarar patrimônio à Justiça Eleitoral

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) é candidata à prefeita de São Paulo.

Se a eleição fosse nesta quinta-feira (8), ela ficaria nas últimas posições.

De acordo com pesquisa Datafolha, Joice tem 1% das intenções de voto.

Ela só fica em primeiro empatada com o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB-SP), no índice absoluto de rejeição: 31% dos entrevistados não votariam nos dois de jeito nenhum.

Ex-aliada do presidente Jair Bolsonaro, Joice corre o risco de ser processada, até perder o mandato como deputada e ser presa por declarar irregularmente os bens à Justiça Eleitoral, em 2018.

No dia 13 de agosto de 2018, ela declarou que não possuía patrimônio, o que não bate com a declaração de Imposto de Renda de 2017.

Nela consta um patrimônio de R$ 89.980 referente à soma do capital social em uma empresa, um carro e um terreno em Curitiba (PR).

No dia 18 de agosto de 2018, o advogado dela retificou a declaração enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com um patrimônio bem menos modesto.

Os bens foram avaliados em R$ 1,05 milhão, sendo R$ 900 mil de uma “construção” e R$ 150 mil em depósitos bancários.

Para o TSE, não consta nenhuma declaração de bens da parlamentar, o que foi confirmado pela campanha dela à prefeitura de São Paulo, que jogou a culpa no PSL: “O partido, ao fazer o registro da candidatura em 2018, se equivocou e não lançou o patrimônio da candidata, que estava devidamente informado no seu Imposto de Renda”.

A ausência no CANDex, o sistema eletrônico do TSE de registro obrigatório de candidatura para dar publicidade às declarações de bens, configura crime eleitoral.

Documento emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) no dia 5 de setembro passado reafirma que Joice “declara não possuir bens”.

Seis dias depois, mesmo com este erro, o registro de candidatura foi aprovado.

O TRE-SP informou que “não houve a falha apontada”.

O advogado de Joice, Gustavo Guedes, afirmou que “ela dificilmente seria condenada porque não houve dolo ou intenção de ocultar patrimônio. Legalmente, a responsabilidade é do candidato que assina a candidatura, mas na prática quem faz o registro são os partidos políticos. Quando se é candidato a deputado, você envia a documentação ao partido, que produz o registro”.

Segundo especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo repórter Wanderley Preite Sobrinho, que assina a reportagem publicada pelo portal UOL nesta quinta-feira (8), apesar de às vezes os candidatos delegarem o registro aos partidos, juridicamente, eles são os responsáveis pelas declarações de bens.

Mesmo que for eleita, a deputada corre o risco de ter os direitos políticos cassados, ser multada e ainda ser presa por até cinco anos.

Guedes se apoia em jurisprudência no TSE que, em decisão anterior, exigiu da acusação a comprovação da intenção do político em ocultar patrimônio.

“Ela teria que ter resolvido esconder os bens, o que não faz sentido porque está no Imposto de Renda. É um patrimônio modesto compatível com seu trabalho de jornalista em Curitiba. Se ela fosse milionária e quisesse esconder esse dinheiro, poderia haver dúvidas”.

O advogado não explicou como houve o súbito aumento do patrimônio em R$ 863 mil em apenas um ano, entre 2017 e 2018; a origem deste dinheiro; o estranho fato da campanha de Joice só enviar a declaração do imposto de renda de 2017 e não o de 2018; e o que aconteceu com os bens não declarados na declaração entregue ao TRE-SP em 2020.

Equipe TV Democracia

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