A pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba (PR) vai ser investigada pela... Juíza que aumentou a pena de réu por causa da cor será investigada pela Justiça do Paraná

A pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba (PR) vai ser investigada pela Corregedoria Geral da Justiça do Paraná por suposto crime de racismo.

Em junho, ela condenou um homem negro mencionando a raça na sentença: “Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão de sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente (sic)”, diz um dos trechos.

A juíza condenou, em primeira instância, Natan Vieira da Paz, de 42 anos, a 14 anos e dois meses de prisão por organização criminosa e roubo. Ele e mais seis pessoas foram acusadas de roubo de celulares de vítimas no Centro de Curitiba.

Na sentença aplicada à Natan, que era réu primário, a magistrada menciona a raça dele três vezes e usou este argumento para aumentar a pena em sete meses.

A advogada de Natan, Thayse Possobon, vai recorrer da decisão: “A raça dele não pode, de maneira alguma, ser relacionada com os fatos que ele supostamente praticou”.

Na identificação incluída na sentença, ele é descrito como “Neguinho”. Para a advogada, “Essa referência dele aparece mais de uma vez. Não é um erro de digitação, por exemplo. Isso revela o olhar parcial da juíza, e um magistrado tem o dever da imparcialidade”.

Ela já comunicou o caso à Comissão de Igualdade Racial e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil.

Natan espera o resultado do recurso em liberdade.

Diante da repercussão do caso, a juíza Inês Zarpelon pediu “sinceras desculpas e afirmou que a frase foi retirada de contexto”.

Em nota, ela informa que “em nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta de sua cor. O racismo representa uma prática odiosa que causa prejuízo ao avanço civilizatório, econômico e social. A linguagem, não raro, quando extraída de um contexto, pode causar dubiedades. Sinto-me profundamente entristecida se fiz chegar, de forma inadequada, uma mensagem à sociedade que não condiz com os valores que todos nós devemos diuturnamente defender”.

As explicações continuam: “A frase foi retirada, portanto, de um contexto maior de uma sentença extensa, com mais de 100 páginas. Reafirmo que a cor da pele de um ser humano jamais serviu ou servirá de argumento ou fundamento para a tomada de decisões judiciais”.

Agora, a Corregedoria do Paraná tem um prazo de 30 dias para concluir a investigação do caso e apresentar o resultado ao CNJ.

Equipe TV Democracia

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