O Ministério Público (MP) de Contas de São Paulo suspeita de irregularidades na compra de máscaras de proteção pelo governo do estado. Por isso,... Justiça de SP pede investigação sobre suspeita de superfaturamento na compra de máscaras pelo governo estadual

São Paulo (foto Beno Suckeveris)

O Ministério Público (MP) de Contas de São Paulo suspeita de irregularidades na compra de máscaras de proteção pelo governo do estado. Por isso, pediu que o Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP) abra uma investigação.

O procurador-geral Thiago Pinheiro Lima, autor do pedido, viu indícios de superfaturamento na importação de 18 milhões de máscaras(3,4 milhões do tipo respirador e 15 milhões de cirúrgicas descartáveis) em um contrato sem licitação no valor de R$ 67 milhões.

A compra foi feita com a empresa Donex International Limited, representada no Brasil pela Illec International Limited, que tem como atividade principal, a importação de peças automotivas, máquinas, válvulas, tubos, conexões e itens para a indústria metalúrgica.

“Não deixa de chamar a atenção a grande quantidade de atividades econômicas secundárias desempenhadas pela empresa, que atua desde o comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos até o comércio varejista de móveis”, diz o documento do MP.

De acordo com o procurador-geral, no dia 18 de março, sem licitação, a secretaria estadual da Saúde comprou mil máscaras cirúrgicas descartáveis de outra empresa pelo preço unitário de R$ 1,46. Nove dias depois, a mesma máscara vendida pela Donex custou US$ 0,51 ou R$ 2,6, valor 81,5% maior.

Ele estranhou que a empresa contratada tem capital social de R$ 50 mil: “As instalações e capital social das empresas envolvidas suscitam dúvida quanto à sua real constituição e funcionamento”.

Em nota, o principal executivo da Illec, Eduardo Ponticelli, negou essa informação e se colocou à disposição do MP para todos os esclarecimentos: “A Illec atua no comércio de exportação há 12 anos, respeitamos todas as leis e regras no mercado nacional e internacional. Apoiamos totalmente as investigações do MP, entendemos que estas investigações são positivas para as empresas que fazem suas operações de forma lícita e transparente”.

O governo João Doria (PSDB-SP) também se manifestou em nota e se colocou à disposição do MP e do TCESP: “É inapropriado falar em sobrepreço, porque a compra foi realizada após cotação de preços de mercado e efetivada com o fornecedor que apresentou menor preço e atendia às necessidades para o abastecimento da rede estadual de Saúde.

Equipe TV Democracia

Nenhum comentário ainda. Comente!

Be first to leave comment below.

O seu endereço de e-mail não será publicado.