Justiça de SP vai investigar empresas que fazem disparos em massa de mensagens eleitorais
EleiçõesFabio PannunzioGRADEHilightsJustiçaMundo virtualPolítica Equipe TV Democracia 0
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP) vai investigar a denúncia de venda de serviços de disparos em massa de mensagens eleitorais por Whatsapp e extração de dados de eleitores de contas do Instagram e Facebook para uso em campanhas às eleições municipais de novembro.
A reportagem da jornalista Patrícia Campos Mello que traz a denúncia contra pelo menos cinco empresas foi publicada na Folha de São Paulo e do portal UOL nesta terça-feira (6).
Nesta quarta-feira (7), o promotor Fábio Bechara, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, diz que vai apurar “se existe a irregularidade” e que se comprovada, ela fere tanto a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro, como a legislação eleitoral.
O disparo em massa de mensagens eleitorais pelas redes sociais é proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde novembro do ano passado.
Bechara afirmou que, além de abrir o inquérito, o MPE-SP vai orientar os partidos a não contratarem esse tipo de serviço.
Empresas poderão ser processadas e os candidatos poderão até perder o registro no tribunal eleitoral.
O Facebook e o Instagram já notificaram extrajudicialmente uma das empresas por violação dos termos de contrato.
Editor Chefe: Fábio Pannunzio
- Mais de 13 milhões de pessoas de todo o mundo já foram vacinadas contra Covid-19 - 5 de janeiro de 2021
- Taxa de transmissão de Covid-19 no Brasil cai para 1,04 - 5 de janeiro de 2021
- Bolsonaro: “Vão ter que me aguentar até o fim de 22” - 5 de janeiro de 2021
Nenhum comentário ainda. Comente!
Be first to leave comment below.