O Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP) vai investigar a denúncia de venda de serviços de disparos em massa de mensagens eleitorais por... Justiça  de SP vai investigar empresas que fazem disparos em massa de mensagens eleitorais

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP) vai investigar a denúncia de venda de serviços de disparos em massa de mensagens eleitorais por Whatsapp e extração de dados de eleitores de contas do Instagram e Facebook para uso em campanhas às eleições municipais de novembro.

A reportagem da jornalista Patrícia Campos Mello que traz a denúncia contra pelo menos cinco empresas foi publicada na Folha de São Paulo e do portal UOL nesta terça-feira (6).

Nesta quarta-feira (7), o promotor Fábio Bechara, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, diz que vai apurar “se existe a irregularidade” e que se comprovada, ela fere tanto a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro, como a legislação eleitoral.

O disparo em massa de mensagens eleitorais pelas redes sociais é proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde novembro do ano passado.

Bechara afirmou que, além de abrir o inquérito, o MPE-SP vai orientar os partidos a não contratarem esse tipo de serviço.

Empresas poderão ser processadas e os candidatos poderão até perder o registro no tribunal eleitoral.

O Facebook e o Instagram já notificaram extrajudicialmente uma das empresas por violação dos termos de contrato.

Equipe TV Democracia

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