Justiça do RJ derruba liminar e reabre Armação de Búzios para turistas

A cidade turística de Armação dos Búzios (RJ) foi reaberta na tarde desta sexta-feira (18) por ordem do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Mello Tavares.

Ele derrubou a liminar que determinava a volta do município à fase mais restrita da quarentena.

Com isso, volta a valer o decreto municipal de 10 de dezembro, que limita a ocupação nos estabelecimentos comerciais até 50% e permite a entrada de turistas em Búzios desde que apresentem QR Code.

O código é emitido pelas empresas da cidade e deve ser apresentado nas barreiras sanitárias montadas nos acessos ao município.

A liminar da 2ª Vara de Búzios determinava o fechamento da cidade por conta do aumento de casos de Covid-19.

Entre as medidas que duraram apenas um dia, estava a proibição do funcionamento de lojas e serviços não-essenciais, e foi dado um prazo até este sábado (19) para que turistas deixassem o município.

Ontem (17), houve uma manifestação de protesto de comerciantes, funcionários e empresários do ramo de turismo em frente ao Fórum.

Eles são contra o fechamento da cidade porque a decisão geraria um grande impacto econômico e social.

A ordem da Justiça de Búzios atendeu a um pedido da Defensoria Pública, que assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura em junho.

O TAC estabelecia o cumprimento de várias exigências sanitárias e administrativas, como a disponibilidade de 17 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19.

Até esta quarta-feira (16), só havia 11.

Ontem (17), a prefeitura informou que já tinha todos os 17 leitos de UTI.

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