A juíza Daniele Maranhão Costa, da Justiça Federal de Brasília, suspendeu a decisão de um juiz federal da Bahia, que havia determinado a reintegração... Justiça Federal de Brasília impede reintegração de posse de área dos Pataxós no Sul da Bahia

A juíza Daniele Maranhão Costa, da Justiça Federal de Brasília, suspendeu a decisão de um juiz federal da Bahia, que havia determinado a reintegração de posse de uma área perto da aldeia Pataxó Novos Guerreiros, no sul do estado.

Ela justificou a medida alegando que a área está em processo de demarcação e que há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu todas as ações de reintegração contra áreas indígenas durante a pandemia.

No dia 20 de agosto, o juiz titular da Subsecção Judiciária de Eunápolis, Pablo Baldivieso, havia determinado a reintegração de uma área de 400 m² utilizada como escape em caso de acidente no aeródromo de Ponta Grande, às margens da rodovia BR-367, em Porto Seguro.

Baldivieso deu prazo de 5 dias para a desocupação e negou que a medida tivesse objetivo de atacar possível demarcação de terra indígena, mas, sim de garantir a segurança para pousos e decolagens de aeronaves.

Na área, há um quijeme, uma oca onde os pataxós celebram cerimônias. O local, que está desocupado há seis meses, estaria dentro de área indígena.

A proprietária do aeródromo que funciona há 26 anos, Deusa Almeida, pediu a retirada de dois quijemes, um que fica na cabeceira da pista e outro montado dentro de um terreno de 60 metros do escape.

Os Pataxós, com a ajuda da Defensoria Pública da União, contestaram a decisão do juiz, e impediram a execução do mandado de reintegração de posse, no dia 27 de agosto.

Na ocasião, quatro policiais federais e um oficial da Justiça, que estavam armados, desistiram diante de um grande número de indígenas no local.

Equipe TV Democracia

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