O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu parecer favorável para que o presidente Jair Bolsonaro responda por escrito ao inquérito... Marco Aurélio Mello é a favor de depoimento por escrito de Bolsonaro em inquérito na PF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu parecer favorável para que o presidente Jair Bolsonaro responda por escrito ao inquérito que trata de uma suposta tentativa de interferência na Polícia Federal (PF).

Mello aceitou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e enviou o caso para ser analisado pelo plenário virtual do STF a partir do dia 2 de outubro.

No voto, ele citou os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que também entendem que o presidente responda por escrito e não presencialmente ao processo.

“Em um estado democrático de direito é inadmissível o critério de dois pesos e duas medidas, sendo que o meio normativo é legítimo quando observado com impessoalidade absoluta. A mesma regra processual é possuidora de sentido único, pouco importando o presidente envolvido”.

O relator original, ministro Celso de Mello, que está em licença médica, era favor de que Bolsonaro prestasse depoimento em dia e local determinado pela PF.

O inquérito foi aberto em maio, depois que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, denunciou o interesse do presidente em interferir na mudança de cargos na PF, especialmente, a superintendência do Rio de Janeiro que investigava a família Bolsonaro.

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