O ministério da Educação só aplicou 48% do orçamento para este ano. Dos R$ 142 bilhões para a área, apenas R$ 68,7 bilhões foram... MEC só aplicou 48% do orçamento de 2020 até agosto: nenhum centavo foi para o ensino à distância

O ministério da Educação só aplicou 48% do orçamento para este ano.

Dos R$ 142 bilhões para a área, apenas R$ 68,7 bilhões foram utilizados até o mês passado.

Outros R$ 47,6 bilhões estão prontos para serem aplicados nos estados e municípios, mas aguardam execução.

O caixa do MEC ainda tem R$ 26,5 bilhões para serem destinados até o final de 2020.

Os números são da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, que foram analisados pelo pesquisador do Laboratório de Dados Educacionais e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Thiago Alves.

Várias programas que ganharam importância devido à pandemia do coronavírus foram “esquecidos” pelo quarto ministro da Educação, Milton Ribeiro, no cargo desde julho.

Um deles, o Programa Educação Conectada, que deveria levar internet e computadores às escolas neste período fundamental para o ensino à distância, não gastou um centavo sequer dos R$ 197,4 milhões do orçamento até junho.

O Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) tem R$ 861 milhões aguardando destinação ainda em 2020.

“A distância entre o anunciado [para este ano] e o executado evidencia uma não priorização da Educação na execução do orçamento do governo federal”, analisa Thiago Alves.

Outro especialista, Felipe Poyares, coordenador de relações governamentais da Todos Pela Educação,”isso é uma evidência da ineficiência orçamentária. A baixa execução deste ano significa que o dinheiro não está indo para as escolas. O MEC está realizando agora pagamentos de despesas relativas ao ano passado, que no jargão da economia ficou nos “restos a pagar”. No entanto, nenhum dinheiro “novo” foi colocado para incrementar os programas em 2020″.

O MEC respondeu que “não houve por parte da Secretaria de Educação Básica (SEB) uma ação específica para repasse de recursos para atender a necessidade de suspensão das aulas presenciais”, mas confirmou os repasses para os programas Educação Conectada e Novo Ensino Médio continuam ocorrendo, sem especificar que se tratam de recursos de 2019.

Na segunda-feira (31), o governo Bolsonaro enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso que, prevê um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento do ministério, que passaria dos atuais R$ 142,8 bilhões para R$ 144,5 bilhões em 2021.

Corrigido pela inflação, na prática, não representa reajuste se comparado ao orçamento de 2020.

Pior, sem considerar este ano, será o menor desde 2014 e 15% inferior a 2019.

A situação só não se agravou mais ainda depois que o governo federal recuou da ideia de aumentar os gastos com Defesa em detrimento com os da Educação.

“A lógica é que haja, ano a ano, um aumento do orçamento porque as despesas também crescem. Salários vão sendo repostos, há serviços pagos com correção da inflação. Trabalhar com orçamento estabilizado significa ter o mesmo dinheiro para mais despesas”, afirmou Alves.

Equipe TV Democracia

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