(Assista) O jurista fala sobre a opção de afastar o presidente através de uma ação penal no Judiciário Edição por Rafael Bruza O jurista...

(Assista) O jurista fala sobre a opção de afastar o presidente através de uma ação penal no Judiciário

Edição por Rafael Bruza

O jurista Miguel Reale Jr. afirmou em entrevista exclusiva à TV Democracia nesta terça-feira (28) que o presidente Jair Bolsonaro vem atuando “em uma ação continuada de quebra de decoro” que justifica seu afastamento através de ações na Justiça, Impeachment ou interdição.

“O leque de motivos para propositura de Impeachment é imenso. É uma falta de decoro contínua”, afirma. “Ele a meu ver é um “paranóide, narcisista e perigoso, que só olha seu próprio interesse”.

Comentando as acusações de interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, realizadas pelo ex-ministro Sergio Moro, o jurista aponta que o Poder Judiciário pode atuar contra o presidente acusando-o de crimes comúns.

“Há motivos para ele eventualmente ser denunciado por advogacia administrativa e algo organizado na linha da obstrução à Justiça. E caminhar para um pedido de autorização do processo junto à Câmara dos Deputados”, explica.

Miguel Reale Jr. explica que a opção de afastar o presidente através de uma ação penal no Judiciário também gera um debate político.

“Havendo uma propositura de ação penal pela Procuradoria, junto ao Supremo, se retira um pouco o caráter político da medida apresentada. Deixa de ser uma medida de Impeachment apresentada por cidadãos e deputados, como uma Joice Hasselmann, um MBL ou parlamentares do PDT, e é feito como uma ação sustentada como enquadramento em crime, proposta pelo procurador-geral. Mas vai ter o debate político igualmente”, explica.

O afastamento através de uma ação penal deste tipo, segundo o jurista, também compõe “um caminho duro”.

“(A ação) vai depender de uma votação de dois terços da câmara dos Deputados e somente depois disto o presidente é afastado por 180, prazo pelo qual o processo deve se findar. Também é um caminho muito duro. Ainda depende da investigação a ser feita, depois apresentação da ação penal e logo a questão se decide no Congresso, onde também não é tão rápida quanto se imagina. É mais ágil que um Impeachment, mas a ação penal também vai exigir dois terços e é bem complicado”, conclui.

Miguel Reale Jr. ainda apresenta uma “terceira opção” para afastar Bolsonaro.

“Teria outro caminho que seria o Ministério Público pedir, com base no Código de Processo Civil, a interdição (do presidente). O MP não faria, mas basta ouvir o último pronunciamento de Bolsonaro para desconfiar que ele não está muito dono de suas próprias capacidades mentais”.

Fabio Pannunzio

Nenhum comentário ainda. Comente!

Be first to leave comment below.

O seu endereço de e-mail não será publicado.