Minha Casa, Minha Vida ganha novo nome: Casa Verde e Amarela

O Minha Casa, Minha Vida é, agora, o Casa Verde e Amarela.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (25) a medida provisória (MP) que cria o novo programa de habitação do governo federal

O Minha Casa, Minha Vida, foi lançado pelo ex-presidente Lula em 2009.

Bolsonaro também quer um novo Bolsa Família, o Renda Brasil.

A meta do Casa Verde e Amarela é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda, principalmente, no Norte e Nordeste, até 2024. Uma alta de 350 mil famílias.

O programa vai oferecer juros mais baixos e prevê recursos para regularização de terras, reforma de imóveis e retomada de obras.

De acordo com o ministério de Desenvolvimento Regional, os juros vão ser reduzidos de 0,5% a 4,5% dependendo da faixa de renda familiar e das regiões beneficiadas.

No Norte e no Nordeste, por exemplo, os juros podem cair até 0,25% para as famílias com rendimento de até R$ 2,6 mil por mês.

Serão destinados R$ 25 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

O governo estima que 2,3 milhões de novos postos de trabalho, entre diretos, indiretos e induzidos, sejam criados nos próximos quatro anos.

O programa também vai beneficiar, principalmente, famílias que recebem de até R$ 5 mil mensais em vivem em áreas urbanas, que precisam ser regularizadas. Não serão contempladas as residências em que isto não for possível ou estiver em áreas de risco.

Os beneficiados também poderão usar recursos nas reformas dos imóveis, como construção de banheiro, quarto extra, telhado, instalações hidráulicas ou elétricas, e na instalação de equipamentos de aquecimento solar ou de eficiência energética.

Serão retomadas as obras de 185 mil unidades habitacionais contratadas, de 100 mil residências e dos empreendimentos de urbanização em andamento. Para isso, o governo conta com um aporte de R$ 2,4 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) do ano que vem.

Vale destacar que, o caráter eleitoral do programa lançado hoje (25). Bolsonaro tenta aumentar a popularidade no Nordeste, única região do país onde foi derrotado pelo adversário Fernando Haddad (PT-SP), nas eleições de 2018.

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