Moraes manda excluir os perfis em redes sociais de 16 investigados por fake news
Fabio PannunzioGRADEHilightsJustiçaMundo virtualPolítica 24 de julho de 2020 Equipe TV Democracia 0
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (24), a exclusão de perfis de 16 alvos de investigações sobre a disseminação de fake news em redes sociais como Facebook, Twitter e Youtube.
Moraes é o relator do inquérito que apura ataques a ministros do STF, ex-ministros do governo Bolsonaro, a mídia e oposicionistas.
Em maio, o ministro já havia autorizado mandados de busca e apreensão contra os investigados: os empresários Luciano Hang, Eduardo Corona, Otávio Fakhoury, o presidente do PTB, Roberto Jefferson; o assessor do deputado estadual Douglas Garcia (sem partido-SP), Édson Salomão, e outros bolsonaristas como Bernard Küster, Allan dos Santos, Winston Rodrigues Lima, Reynaldo Bianchi Júnior, Sara Giromini e Enzo Leonardo Momenti.
Luciano Hang
Na época, eles tiveram as contas bloqueadas em redes sociais.
A decisão do relator do STF foi contestada no dia 23 de junho, pelo Procurador-Geral da República. Augusto Aras defendeu a concessão de habeas corpus para que fosse derrubada a ordem de bloqueio de um dos investigados. Para ele, a medida seria desproporcional e sem utilidade.
O caso está nas mãos de outro ministro do STF, Edson Fachin, que pediu informações ao colega de Corte.
Em maio, Aras já havia se pronunciado contra a exclusão das contas dos 16 investigados por “serem as manifestações apontadas expressões de crítica legítima, amparadas pela liberdade de expressão”.
No última quarta-feira (22), Moraes cobrou das redes sociais a exclusão determinada em maio. Ele até estabeleceu uma multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da ordem.
Os advogados dos alvos disseram que recorreram da decisão do ministro do STF.
Em nota, o Twitter informou que “agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente do inquérito do STF”.
Também em nota, o Facebook disse que “respeita o Judiciário e cumpre ordens legais válidas”.
A assessoria de Edgar Corona comunicou que, a conta do Twitter do empresário era pouco utilizada e por isso ele não vai se manifestar a respeito.
O blogueiro Allan dos Santos publicou no Instagram: “STF desativou a minha conta no Twitter. Acabou a liberdade de expressão e de imprensa”.
Sara “Winter” Geromini escreveu também no Instagram: “É ditadura!!! Meu Twitter, YouTube e Facebook foram apreendidos pelo STF”.
A defesa do empresário Otávio Fakhouri declarou que “a medida de bloqueio acarreta verdadeira censura por impedir a manifestação do pensamento de Fakhouri, garantida pelo amplo sistema de liberdade de expressão consagrado pela Constituição Federal”.
Editor Chefe: Fábio Pannunzio
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