Seis pessoas envolvidas no assassinato do cidadão negro João Alberto Silveira Freitas no estacionamento de um supermercado Carrefour, em Porto Alegre, foram denunciadas pelo... MP-RS pede que 6 envolvidos na morte de João Alberto virem réus

Seis pessoas envolvidas no assassinato do cidadão negro João Alberto Silveira Freitas no estacionamento de um supermercado Carrefour, em Porto Alegre, foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) nesta quinta-feira (17).

O crime aconteceu no dia 19 de novembro, véspera do Dia da Consciência Negra, diante da mulher de João Alberto e de outros clientes.

Se a Justiça aceitar a denúncia, os ex-seguranças da loja, Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borges, que espancaram João Alberto até a morte, e os funcionários do supermercado e da empresa de segurança Vector, Adriana Alves Dutra, Paulo Francisco da Silva, Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende, virarão réus.

Eles vão responder por homicídio triplamente qualificado com dolo eventual (motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima).

Ao contrário da Polícia Civil gaúcha, o MP-RS colocou o racismo como forma de qualificação por motivo torpe.

“Um homicídio triplamente qualificado, além do torpeza ligada ao preconceito racial, nós temos o uso do meio cruel que seria asfixia, além da agressão brutal e desnecessária, junto ao final com o recurso que dificultou a defesa, exatamente por essa superioridade numérica, sempre há impossibilidade de resistência da vitima, que vai a óbito após cinco minutos de manejo cruel por parte de seus agressores”, explicou o promotor André Martinez em coletiva de imprensa, em Porto Alegre.

O subprocurador para Assuntos Institucionais do MP-RS, Marcelo Dornelles acrescentou: “Somatório que, unido, somou nessa tragédia. Despreparo dos agentes de segurança, desprezo e desprestígio daquelas pessoas. Por isso, essa discussão fundamental do racismo estrutural. As pessoas esperam que, quando tenha racismo, as pessoas digam: ‘estou te matando porque tu és negro'”.

O MP-RS pediu à Justiça que os acusados respondam ao processo presos e que seja decretada a prisão preventiva de Kleiton, Rafael e Paulo e a conversão em preventiva da prisão temporária de Adriana.

“Apenas a um não se imputa o quadro de agressão física. Fora a ré mulher, os outros quatro participam em agressão física, contribuem para o evento morte da vitima”, disse Martinez.

Os promotores abriram mais três inquéritos civis: um sobre danos morais coletivos, outro para apurar a política de direitos humanos no Carrefour e outro para investigar a atuação da Brigada Militar do RS na fiscalização de empresas privadas de segurança.

A defesa da fiscal da loja, Adriana, disse que ainda não teve acesso à denúncia e por isso ainda não vai se manifestar sobre o caso.

Os advogados dos ex-seguranças confirmaram que já receberam o documento, que ainda não foi lido e por isso, não vão se pronunciar.

A defesa dos outros acusados não havia sido encontrada até às 12h45 desta quinta-feira (17).

Equipe TV Democracia

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