O nome da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi utilizado pelo Palácio do Planalto para pedir doações das companhias dos portos do Rio de Janeiro e... Nome de Michelle Bolsonaro foi usado pelo Planalto para pedir doações dos portos de Santos e do Rio

O nome da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi utilizado pelo Palácio do Planalto para pedir doações das companhias dos portos do Rio de Janeiro e Santos (SP) ao programa Pátria Voluntária.

O projeto beneficente foi criado em julho de 2019 e é liderado por Michelle. Tem como objetivo incentivar a prática do voluntariado e estimular o crescimento do terceiro setor.

De acordo com reportagem de Constança Rezende, do jornal Folha de São Paulo, publicada nesta terça-feira (13), dois ofícios foram enviados à SPA, a autoridade portuária de Santos, pedindo R$ 200 mil; e para a Companhia Docas do Rio.

Um dos documentos da Presidência da República foi enviado ao presidente do Porto de Santos, Fernando Biral, no dia 19 de maio.

Ele estava no cargo desde 24 de abril, quando substituiu Casemiro Tércio Carvalho num momento em que Jair Bolsonaro negociava cargos com o Centrão em troca de apoio político.

O ofício foi encaminhado por e-mail para Biral “a pedido da primeira-dama” e contém o contato da diretora do Pátria Voluntária, Pollyana Miguel.

Na semana seguinte, ele pediu para a diretoria de administração e finanças analisasse o documento.

No dia 6 de junho, o então superintendente da SPA, Luiz Fernando de Almeida, solicitou uma minuta de convênio para que o porto pudesse transferir recursos financeiros via Fundação Cultural do Banco do Brasil, responsável pela conta das doações ao projeto.

Na véspera, ele havia conversado por videoconferência com Pollyana.

No dia 23 de julho, Almeida pediu R$ 200 mil do orçamento do porto para o convênio com o Pátria Voluntária com “urgência de retorno”.

Procurada pela reportagem, a SPA negou qualquer repasse e que a solicitação ainda estava sob análise.

Sobre a rapidez do processo, a assessoria justificou “que o objeto de doação é o combate à pandemia do coronavírus”.

A estatal, que representa cerca de 30% das operações de trocas comerciais do país, não fez nenhuma doação em dinheiro em 2020.

Segundo a SPA, houve apenas a doação de 3 mil litros de álcool em gel para a prefeitura de Santos.

A Companhia Docas do Rio não divulgou os valores pedidos pelo Pátria Voluntária e que a eventual doação está sob análise.

As duas empresas são ligadas ao ministério da Infraestrutura, pasta do ministro Tarcísio de Freitas.

Segundo a Folha, parte dos recursos obtidos pelo Arrecadação Solidária, projeto vinculado ao Pátria Voluntária, foi transferida sem edital para ONGs missionárias evangélicas ligadas à ministra Damares Alves, do ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

DAMARES. Fonte PortalT5

O jornal também revelou que R$ 7,5 milhões doados pelo frigorífico Marfrig que deveriam ser destinados para a compra de 100 mil testes rápidos para Covid-19 pelo ministério da Saúde, foram para o Pátria Voluntária.

O Ministério Público e a oposição querem que este repasse seja investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Sobre aos pedidos de doações feitos aos portos, a Casa Civil da Presidência da República e a Secretaria de Comunicação (Secom) não responderam se estas condutas estariam dentro das ações permitidas pelo programa. Também não informaram se outros órgãos receberam pedidos do mesmo tipo.

O decreto que criou o Pátria Voluntária permite parcerias com entidades públicas ou privadas, mas diz que poderão ser utilizados recursos disponíveis no Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e de fundos patrimoniais.

A Fundação do Banco do Brasil informou que a conta do programa recebe doações voluntárias de recursos privados de pessoas físicas e jurídicas.

Equipe TV Democracia

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