O projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi aprovado pelo Congresso e agora precisa ser sancionado... Novo Fundeb passa pelo Congresso e vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro

(foto Beno Suckeveris)

O projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi aprovado pelo Congresso e agora precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.

Em segunda votação, a Câmara aprovou a lei revisada pelo Senado, que prevê que cerca de R$ 16 bilhões vão continuar com a rede pública e não para escolas privadas sem fins lucrativos, de base religiosa ou filantrópica, e do Sistema S (Senai, Sesc, Sesi, Senac).

O Fundeb foi promulgado pelo Congresso em agosto e agora faz parte da Constituição, com o aumento gradual da fatia da União na composição dos recursos.

Antes, o fundo era provisório e iria acabar no dia 31.

Equipe TV Democracia

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