ONU pode colocar o Brasil na lista dos países que intimidam oposicionistas
colunistasDireitos HumanosFabio PannunzioGRADEHilightsInternacionalJustiçaTertulia 12 de agosto de 2020 Equipe TV Democracia 0
O Brasil pode ser colocado pela Organização das Nações Unidas (ONU) numa “lista negra” de países que intimam a oposição. O Itamaraty ainda não se manifestou sobre o caso.
A informação foi dada nesta quarta-feira (12) por Jamil Chade, correspondente da TV Democracia em Genebra, na Suíça.
Relatores especiais de Direitos Humanos da ONU estão analisando a conduta do ministério da Justiça e Segurança Pública comandado por André Mendonça, que montou um dossiê para monitorar quase 600 servidores públicos e professores ligados a movimentos antifascistas. A existência do relatório sigiloso foi revelada pelo portal UOL há duas semanas.
A situação chegou até a ONU por fontes que, por questões de segurança, preferem se manter no anonimato.
Uma das relatoras é Agnes Callamard, que investigou a morte do jornalista saudita Jamal Khashoggi, assassinado em 2018, por agentes sauditas no consulado de Istambul, na Turquia.
No começo de 2020, ela criticou o governo Bolsonaro: “No Brasil, as autoridades políticas parecem estar virando as costas para alguns princípios chave, relacionados com a proteção dos Direitos Humanos”.
Na ocasião, Callamard pediu autorização do governo para realizar uma missão no país para apurar execuções e assassinatos sumários.
Sobre o dossiê que teve a existência confirmada pelo ministério da Justiça e Segurança Pública, é possível que os relatores da ONU enviem uma carta oficial à Brasília cobrando esclarecimentos. É uma forma de pressão, que pode ser tornada pública meses depois, como maneira de constranger o país envolvido.
Todos os anos, a ONU faz uma “lista negra” que incluí todos os governos que adotaram medidas de intimação contra qualquer cidadão que denuncie violações dos direitos humanos.
No ano passado, o relatório colocou países como Venezuela, Bahrein, Cuba, Benin, Israel, Iêmen, Sri Lanka, Hungria, Arábia Saudita, Irã, China e Argélia.
Em 2019, a ONU recebeu 37 denúncias de violações de direitos humanos no Brasil.
Até o governo Bolsonaro, a postura brasileira em relação ao tema era elogiada nos organismos internacionais.
Em 1993, o Brasil liderou a Conferência Mundial de Direitos Humanos, em Viena, na Áustria, é um dos signatários do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
Editor Chefe: Fábio Pannunzio
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