(Assista o comentário de Jamil Chade) Relatório relaciona este tipo de “terapia” com a tortura e recomenda a abolição da prática Por Jamil Chade... ONU propõe banir “cura gay” no mundo e alerta para “risco de tortura” – Jamil Chade

(Assista o comentário de Jamil Chade) Relatório relaciona este tipo de “terapia” com a tortura e recomenda a abolição da prática

Por Jamil Chade no UOL

Um relatório elaborado pelas Nações Unidas alerta que “terapias de conversão” de gays e transgêneros criam um risco de tortura e pede que governos pelo mundo adotem uma proibição à prática. O documento será alvo de um debate no Conselho de Direitos Humanos da ONU antes do final do mês, com a participação do governo brasileiro.

Tais terapias, segundo a ONU, são baseadas “na noção incorreta e prejudicial de que a diversidade sexual e de gênero são distúrbios a serem corrigidos”. Portanto, diz o texto, tais práticas “são de natureza discriminatória”.

“Além disso, ações para submeter pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans ou de gênero a práticas de “terapia de conversão” são, por sua própria natureza, degradantes, desumanas e cruéis e criam um risco significativo de tortura”, alerta. O relatório foi elaborado pelo relator sobre orientação sexual e identidade de gênero da ONU, Victor Madrigal-Borloz.

Em seu levantamento, o relator indicou que os “perpetradores de abuso através de práticas de “terapia de conversão” incluem prestadores de serviços de saúde mental privados e públicos, organizações baseadas na fé, curandeiros tradicionais e agentes do Estado; promotores incluem ainda membros da família e da comunidade, autoridades políticas e outros agentes”.

Entre as conclusões do informe, o relator indica que, ” sob as condições estabelecidas pela legislação internacional de direitos humanos e pelo quadro internacional sobre tortura e tratamento ou punição cruel, desumana e degradante, as práticas de “terapia de conversão” podem envolver a responsabilidade internacional do Estado”.

Também fica constatado que as práticas de “terapia de conversão” provocam “danos psicológicos e físicos profundos em lésbicas, gays, bissexuais, transexuais ou pessoas de todas as idades, em todas as regiões do mundo”.

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