O ministério da Saúde deverá responder esta semana ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste domingo (13), ele deu prazo de... Plano nacional de vacinação exclui a Coronavac e mais da metade da população indígena

O ministério da Saúde deverá responder esta semana ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Neste domingo (13), ele deu prazo de 48h para o ministério informar as datas de início e término do plano nacional de imunização contra a Covid-19.

Na sexta(11), o plano foi entregue ao STF e ele prevê a vacinação de mais de 51 milhões de pessoas de grupos prioritários, como profissionais da saúde e idosos, que vão receber 108.3 milhões de doses.

O ministério da Saúde ignorou a Coronavac, a vacina do laboratório chinês Sinovac e do Instituto Butantan de São Paulo e disse que já encomendou 300 milhões de doses de vacinas que virão de três acordos.

O do laboratório anglo-sueco AstraZeneca, que vai fornecer 100,4 milhões de doses da chamada vacina Oxford até julho e mais 30 milhões no segundo semestre, parte delas virá da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Outras 42,5 milhões de doses virão da Covax Facility, a aliança global coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Apesar de ainda não ter fechado o acordo, o governo federal conta com 70 milhões de doses da vacina desenvolvida pela multinacional americana Pfizer e pela empresa alemã de biotecnologia BioNTech.

O plano do ministério da Saúde excluiu mais da metade da população indígena, que é um dos grupos prioritários.

O número apresentado é de 410.398 indígenas, mas, a população é superior a 1 milhão.

O ministério afirma que serão vacinados indígenas com 18 anos ou mais atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Siasi/Sesai) até o dia 27 de novembro.

A pasta exclui as comunidades que vivem em áreas urbanas.

É a mesma diferença que é encontrada nas estatísticas sobre as vítimas indígenas da pandemia da Covid-19.

Para o ministério da Saúde, a doença matou 499 indígenas e infectou outros 35 mil.

No entanto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apresenta 892 mortes e 41,6 mil casos, com base em dados diretamente repassados pelas famílias e ONGs.

Outra polêmica é sobre o fato do ministério da Saúde não ter pedido anuência de um grupo de 36 pesquisadores incluídos no documento entregue ao STF.

Eles reclamaram que não foram consultados previamente e que não concordam com vários pontos apresentados no plano.

Em nota divulgada neste domingo (13), o ministério disse que os pesquisadores que tiveram os nomes citados no plano foram convidados a participar, mas “sem poder de decisão na formalização do plano”.

A nota afirma ainda que eles “são técnicos convidados, envolvidos de alguma forma, técnica e cientificamente com alguns dos eixos de discussão do plano de vacinação. Vale destacar que os convidados especiais foram indicados para o Programa Nacional de Imunizações para participarem de debates, com cunho opinativo e sem qualquer poder de decisão”.

Depois de receber o plano, o ministro Ricardo Lewandowski pediu e foi atendido pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, que retirou as ações que tratam do tema, que começariam a ser analisadas pelos demais ministros nesta quinta-feira (17).

Intimado por Lewandowski, o ministério da Saúde afirmou na nota divulgada ontem (13) que “apresentar uma data, especificar um imunobiológico e apresentar informações sem a devida identificação de uma vacina aprovada pela Anvisa, não condiz com as práticas de segurança e eficiência do Programa Nacional de Imunizações da pasta, que não trabalha com fulcro em especulações desprovidas de confirmações técnicas e científicas”.

O ministério antecipou para esta quarta-feira (16) a divulgação mais detalhada do plano nacional de vacinação e não descartou possíveis modificações durante o processo de implementação.

O Instituto Butantan adiou para a semana que vem a entrega à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a documentação para a liberação para uso emergencial da Coronavac.

Equipe TV Democracia

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