Senado argentino vota hoje projeto de legalização do aborto
Direitos HumanosFabio PannunzioGRADEHilightsInternacionalPolíticaReligiãoSaúde 29 de dezembro de 2020 Equipe TV Democracia 0
O Senado decide nesta terça-feira (29) se legaliza o aborto na Argentina.
O projeto de lei do presidente Alberto Fernández já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
A sessão do dia 11 de dezembro demorou 20h.
Foram 131 votos a favor, 117 contra e seis abstenções.
No Senado, a previsão é de uma votação apertada.
Caso haja empate, a presidente da Casa, a ex-presidente e atual vice Cristina Kirchner dará o voto de Minerva.
Em 2018, o Senado rejeitou uma proposta de legalização do aborto.
Na ocasião, Kirchner foi a favor da medida.
A legalização do aborto foi uma das promessas de campanha do então candidato à presidência, Alberto Fernández.
Pela lei atual, o aborto só é permitido na Argentina quando há risco de vida para a mãe ou quando a gravidez é resultado de estupro.
O projeto do governo autoriza a interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação e deverá ser feita no prazo de até 10 dias do pedido ao serviço de saúde.
O procedimento não é obrigatório para profissionais da saúde contrários ao aborto.
Neste caso, os serviços de saúde precisam indicar um outro médico disposto a fazê-lo.
Se a paciente tiver menos de 16 anos, ela precisará de autorização dos pais.
As grávidas com mais de 16 anos e menos de 18 que não tiverem consentimento dos pais, receberão apoio jurídico para ter direito à interrupção da gravidez.
Como aconteceu no dia da votação na Câmara, a expectativa é de grandes manifestações em frente ao Senado, em Buenos Aires.
Os grupos com a cor verde vai defender o aborto enquanto os portadores da cor azul celeste representarão os contrários à proposta de lei.
A oposição contra o legalização do aborto conta até com padres brasileiros que, pelas redes sociais, estão pedindo para que fiéis pressionem os senadores.
Em homilia, o presidente da Conferência Episcopal Argentina (CEA), bispo Oscar Ojea disse que a Igreja “não pode esconder a dor diante do projeto”.
O Papa Francisco, que é argentino, não se manifestou publicamente sobre o tema, mas já comparou mais de uma vez o aborto a um homicídio.
Editor Chefe: Fábio Pannunzio
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