Às vésperas de se aposentar, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer resolver logo um problema que está dando dor... STF deve decidir nesta 5ª feira  se Bolsonaro vai depor presencialmente na PF

Às vésperas de se aposentar, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer resolver logo um problema que está dando dor de cabeça ao presidente Jair Bolsonaro.

Nesta segunda-feira (5), ele pediu ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, a inclusão na pauta de julgamentos do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) no caso do depoimento do presidente à Polícia Federal (PF).

Fux atendeu ao pedido e marcou o julgamento para a próxima quinta-feira (8).

Celso de Mello também decidiu prorrogar por mais 30 dias o inquérito que apura a interferência de Bolsonaro na PF. O pedido do órgão teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O inquérito foi aberto em maio, quando o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, acusou o presidente de pressioná-lo para trocar o diretor-geral e o superintendente da PF no Rio de Janeiro, que investigavam casos ligados à família Bolsonaro.

Moro também é investigado e foi intimado pela PF para que apresentasse provas das acusações feitas.

Celso de Mello é o relator do caso no STF. Ele retirou o julgamento do plenário virtual, onde não há debates e os ministros só precisam colocar os votos no sistema.

No entender do ministro, não cabe a Bolsonaro o direito de escolher data nem de depor por escrito, pois o Código de Processo Penal estabelece que, quando são testemunhas ou vítimas, podem responder por escrito.

Neste caso, o presidente é investigado.

A defesa de Moro quer que o presidente deponha presencialmente, já que a medida vai garantir igualdade entre os dois investigados no inquérito. Ela lembra que o ex-ministro prestou depoimento nesta condição no dia 2 de maio.

No recurso, a AGU insiste para que o Bolsonaro preste esclarecimentos por escrito.

A defesa de Moro quer que o presidente deponha presencialmente, já que a medida vai garantir igualdade entre os dois investigados no inquéri

A tese foi aceita pelo ministro Marco Aurélio Mello, que substituiu o decano do STF na relatoria do caso. O ministro Celso de Mello estava de licença médica.

Mello se aposenta no próximo dia 13. A última sessão será justamente nesta quinta-feira (8).

Equipe TV Democracia
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