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Rosa Weber derruba decisão do Conama e retoma leis de proteção a manguezais e restingas
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber derrubou a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que, no mês passado, revogou as regras de proteção a manguezais e restingas do litoral brasileiro. Agora, o julgamento do mérito da ação será decidido pelo plenário. A... Leia mais
Lula volta a ser julgado hoje pelo STJ pelo caso do triplex do Guarujá
O ex-presidente Lula comemora 75 anos nesta terça-feira (27). Ele pode ganhar um “presente de grego” no julgamento da tarde de hoje, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros vão julgar um recurso da defesa no caso do triplex do Guarujá (SP). Ontem (26), o ministro Edson Fachin,... Leia mais
Bolsonaro critica judicialização sobre a obrigatoriedade da vacina contra Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta segunda-feira (26) a possibilidade do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidir sobre a obrigatoriedade ou não de aplicação de uma futura vacina contra Covid-19. Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, ele criticou a judicialização do tema:... Leia mais
Senador emprega mulher do novo ministro do STF, mas não sabe o que ela faz no gabinete
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a posse do novo ministro Kassio Nunes Marques para o dia 5 de novembro e a cerimônia será virtual. Em votação secreta no Senado, o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro teve o nome aprovado para a vaga de Celso de Mello, que se... Leia mais
Relatora da ONU denuncia falta de medicamentos para pessoas com hanseníase no Brasil
Falta medicação para pacientes com hanseníase e a Justiça brasileira precisa reparar uma tragédia que afeta milhares de famílias de pessoas que contraíram a doença. Em entrevista exclusiva ao correspondente da TV DEMOCRACIA em Genebra, na Suíça, Jamil Chade, a Relatora Especial das Nações Unidas para a Eliminação da... Leia mais
Senado aprova Kassio Nunes Marques para vaga de ministro do STF
Em votação secreta, por 52 votos a favor, 17 contra e uma abstenção, o Senado aprovou o nome do desembargador Kassio Nunes Marques para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro e vai substituir Celso de Mello, que se aposentou na semana... Leia mais
Collor é alvo de operação da PF: ele teria comprado jatinho com dinheiro de propina
O ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PROS-AL) é um dos alvos da Operação Quinto Ato deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (21). O nome da operação é uma referência ao rastreamento financeiro feito pela PF a partir da 5ª prestação de um jato executivo comprado por Collor... Leia mais
Comissão do Senado aprova Jorge Oliveira para ser ministro do TCU
Um dos postos-chave do Palácio do Planalto, o de ministro da Secretaria-Geral da Presidência, vai ficar vago nos próximos meses. O atual ocupante do cargo, Jorge Oliveira, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (20). Agora o nome dele, que foi indicado pelo presidente... Leia mais
Filho de senador flagrado com dinheiro na cueca vai substituir o pai: STF suspende julgamento
Chico Rodrigues (DEM-RR), o senador flagrado com R$ 33 mil escondidos na cueca, escapou de ser afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda colocou o filho como substituto. Nesta terça-feira (20), o ministro Luís Roberto Barroso pediu para que o presidente do STF, Luiz Fux, retirasse... Leia mais
Senador flagrado com dinheiro na cueca pede afastamento do cargo por 90 dias
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) entrou com pedido de afastamento do cargo por 90 dias nesta terça-feira (20). Na semana passada, ele foi flagrado com mais de R$ 30 mil escondidos na cueca em uma operação da Polícia Federal, na casa dele, em Boa Vista (RR), na semana passada.... Leia mais